Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
17/06/2020
COVID-19: TRT8 apresenta Plano de Retomada de suas atividades
Equipe responsável pelo Plano é composta por magistrados e representantes de várias unidades da JT8. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora Leal, editou as portarias nº 350 e 351/2020, e aprovou o Plano de Retomada dos Serviços Públicos Pós-Crise Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A … Continua The post COVID-19: TRT8 apresenta Plano de Retomada de suas atividades appeared first on AASP.
Saiba mais17/06/2020
TRT5 – Serviços e sistemas do TRT5 terão indisponibilidades ou intermitências no próximo sábado (20)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que deverão ocorrer indisponibilidades ou intermitências em todos os serviços e sistemas, inclusive PJe, no próximo sábado (20/06), entre 9h e 21h, devido a intervenções necessárias na internet do Tribunal. Fonte: Setic, com edições da Secom – 16/6/2020 The post TRT5 – Serviços e sistemas do TRT5 terão indisponibilidades ou intermitências no próximo sábado (20) appeared first on AASP.
Saiba mais17/06/2020
Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses
Foi aprovado corte de 50% das contribuições referentes a abril e maio O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 932/20, que reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A matéria será enviada ao Senado. A MP original determina … Continua The post Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses appeared first on AASP.
Saiba mais17/06/2020
TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho
Mantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, anunciaram na tarde desta terça-feira, 16 de junho, a prorrogação até 15 de julho da manutenção do trabalho preferencialmente remoto para magistrados e servidores … Continua The post TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais17/06/2020
TJBA – Ato Conjunto nº 007: Artigo sobre realização de audiência por videoconferência ganha nova redação
A partir de agora, o art. 6º do Ato Conjunto nº 007, de 29 de abril de 2020, passa a vigorar com nova redação. O Ato Conjunto nº 12 traz a mudança, e foi publicado na manhã desta terça-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico. Confira o Ato Conjunto nº 12 na íntegra De acordo com … Continua The post TJBA – Ato Conjunto nº 007: Artigo sobre realização de audiência por videoconferência ganha nova redação appeared first on AASP.
Saiba mais17/06/2020
TIT – Publicação eletrônica de intimações a partir 22/6/2020 e interrupção de prazos processuais físicos até 28/6/2020
Ato TIT nº 8, de 15/6/2020 Determina o retorno da publicação de intimações de processos e expedientes em andamento no contencioso administrativo tributário e prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus). Considerando o Decreto 64.879, de 20/3/2020, e o Decreto … Continua The post TIT – Publicação eletrônica de intimações a partir 22/6/2020 e interrupção de prazos processuais físicos até 28/6/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais