Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
19/06/2020
TJMT – Segunda Câmara Criminal do TJ institui novo horário para sessões por videoconferência
A partir da próxima quarta-feira (24 de junho), as sessões ordinárias por videoconferência da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso terão início às 8h30. Os julgamentos serão realizados, na forma virtual, na segunda e na última quarta-feira do mês e transmitidos pelo canal oficial do Youtube do TJMT. As sessões por … Continua The post TJMT – Segunda Câmara Criminal do TJ institui novo horário para sessões por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Resolução 432, autoriza os magistrados dos Juizados Criminais e os demais Juízos da área criminal do 1º grau a receber, distribuir e processar, para o fim de deflagrar procedimento de natureza criminal, os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados pelas Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal. … Continua The post TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2020
Portaria adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho
Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para agosto e outubro, respectivamente O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, que ocorreria no mês de junho de 2020 foi … Continua The post Portaria adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2020
Tire suas dúvidas sobre as videoaudiências no TRT da 2ª Região
O Tribunal divulgou um levantamento exclusivo com 18 perguntas e respostas esclarecendo as principais dúvidas práticas envolvendo as videoaudiências O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região preparou uma seleção com 18 perguntas e respostas sobre as videoaudiências, com o objetivo de esclarecer os assuntos mais importantes relacionados a essa nova realidade na Justiça do … Continua The post Tire suas dúvidas sobre as videoaudiências no TRT da 2ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2020
TRF3 – Inclusão de relatótio gerencial no sistema de certidões de distribuição
Comunicamos que os sistemas Certidão de Distribuição, Certidão de Inteiro Teor e Certidão de Andamento ficarão indisponíveis no dia 18/06/2020 das 10h00min às 11h00min para atualização. Agradecemos pela compreensão. Secretaria de Tecnologia da Informação. The post TRF3 – Inclusão de relatótio gerencial no sistema de certidões de distribuição appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2020
TJSP se prepara para Lei Geral de Proteção de Dados
Passo a passo, LGPD se consolida. O Tribunal de Justiça de São Paulo prossegue nos trabalhos de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), enfrentando um volume quase que indescritível de dados nas áreas administrativa e jurisdicional. A proteção de dados pessoais e da privacidade, aliada à transparência, renovou conceitos e instituiu … Continua The post TJSP se prepara para Lei Geral de Proteção de Dados appeared first on AASP.
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