Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
19/06/2020
TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário publica portaria que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais
O Poder Judiciário do Maranhão publicou Portaria Conjunta – assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten – estabelecendo os protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e para a reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder … Continua The post TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário publica portaria que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ recomenda que audiências presenciais agendadas até 31/7 sejam desmarcadas
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) expediu o Ofício Circular nº 38/2020, recomendando que as varas de trabalho desmarquem as audiências presenciais agendadas até o dia 31 de julho. Além disso, como forma de garantir a prestação jurisdicional enquanto o Regional fluminense mantém o distanciamento social, sugere que, se possível, tais datas sejam … Continua The post TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ recomenda que audiências presenciais agendadas até 31/7 sejam desmarcadas appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
O TRT6 funcionará em regime de plantão entre os dias 22 e 24 de junho
Não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) no período de 22 a 24 de junho, de segunda até a quarta-feira da próxima semana. Nas datas, serão celebrados os feriados de Corpus Christi (este ano adiado para o dia 22) e de São João (dias 23 e 24). Durante o período, casos urgentes … Continua The post O TRT6 funcionará em regime de plantão entre os dias 22 e 24 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
Planalto – Medida Provisória altera regras de transmissão de jogos de futebol
MP assinada pelo presidente Bolsonaro também flexibiliza contrato de trabalho dos jogadores O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (984/2020) que flexibiliza contratos de trabalho de jogadores com clubes de futebol durante a pandemia do novo coronavírus. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), permite aos times firmar contratos de … Continua The post Planalto – Medida Provisória altera regras de transmissão de jogos de futebol appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
CNJ – Atendimento presencial dos tribunais deve ser feito de forma gradual
A retomada gradual do atendimento presencial da Justiça foi tema de debate nesta segunda-feira (15/6), durante a apresentação do programa Saída de Emergência, exibido pelo canal Consultor Jurídico (Conjur), no Youtube. Conforme explicações dos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 322/2020 traz as orientações para que os tribunais que tiverem possibilidade de … Continua The post CNJ – Atendimento presencial dos tribunais deve ser feito de forma gradual appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
TJAC – Sistema SAJ ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização
TJAC irá migrar para a nova versão do SAJ5 Tokio que já traz componentes fundamentais para a sexta geração de tecnologia do SAJ6 O Sistema e-SAJ, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização da plataforma. Nesse período, o peticionamento deve ocorrer por meio de … Continua The post TJAC – Sistema SAJ ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização appeared first on AASP.
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