Últimas Notícias
24/01/2025
AASP e OAB-AP firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a Advocacia amapaense
Apoiar a Advocacia de todo o Brasil segue uma das prioridades da AASP – Associação dos Advogados. Assim, fortalecer as parcerias com as Seccionais e Subseções da OAB em todo o país é esforço contínuo. Agora, Advogadas e Advogados do Amapá têm acesso gratuito aos cursos, produtos e serviços do ecossistema AASP. A união de […]
02/08/2024
Agenda Cultural: ética, engenharia de prompts, Direito Coletivo do Trabalho e Sindical, tutela, marketing jurídico, atividade empresarial, 15º Encontro Anual e Mês da Advocacia AASP são os destaques
Na AASP você tem um suporte educacional completo e atualizado. Atualize-se com o que há de mais recente no Direito e com grandes especialistas. Confira os destaques e participe: “Ethics in International Arbitration”, “Engenharia de prompts para Advogados: uso da inteligência artificial generativa”, “O Supremo Tribunal Federal e o Direito Coletivo do Trabalho e […]
Saiba mais01/08/2024
Impacto da Lei nº 14.905/2024 nas Dívidas Condominiais: Uniformidade e Transparência nos Encargos Moratórios
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 18/7/2024 A Lei nº 14.905/2024 trouxe uma mudança significativa no tratamento das dívidas condominiais, com o objetivo de uniformizar as regras de encargos moratórios entre as dívidas civis. Antes dessa alteração, o cálculo dos juros moratórios e da correção monetária sobre as dívidas condominiais era regido […]
Saiba mais01/08/2024
Novas Teses Jurídicas para a Cobrança de Tarifa Mínima em Condomínios: Revisão do Tema 414/STJ.
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 15/7/2024 Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.166.561/RJ, considerou ilícita a cobrança de tarifa mínima a título de franquia, argumentando que tal prática resultava em tratamento anti-isonômico entre as unidades de consumo de água e esgoto, especialmente na existência ou […]
Saiba mais01/08/2024
A Tributação no Agronegócio e a Reforma Tributária
Autora: Rebeca Soraia Gaspar Bedani Data de produção: 05/07/2024 1. Introdução O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, entretanto, a tributação é frequentemente criticada, por sua complexidade e elevada carga tributária, assim, comparar o sistema brasileiro com o de outros países pode fornecer insights valiosos para possíveis melhorias, […]
Saiba mais01/08/2024
Direito do Consumidor e os Jogos de Azar – Impactos da Lei nº 14.790/2024 e do Projeto de Lei PL 442/91
Autor: Christian Augusto de Oliveira Data de Produção; 02/07/2024 Introdução O embate entre os direitos dos consumidores e a regulamentação dos jogos de azar tem sido um tema complexo e controverso no cenário jurídico brasileiro. Com a promulgação da Lei nº 14.790, em 29 de dezembro de 2023, e o andamento do Projeto […]
Saiba mais01/08/2024
Honorários advocatícios em discussão na AASP
A AASP, promoveu na noite desta quarta-feira, 31/7, relevantes abordagens sobre “Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais”. Coordenado pelo Advogado, Mestre e Professor Rogerio Licastro Torres de Mello, o curso, realizado na Unidade Jardim Paulista, proporcionou às alunas e alunos, atualizações doutrinárias e jurisprudenciais como as principais técnicas contratuais, relações entre sócios, sucessão de Advogadas […]
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