Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
23/06/2020
TJSP – Provimento prorroga trabalho remoto até 26 de julho
Medida visa evitar a propagação do novo coronavírus. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (22) o Provimento nº 2563/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 26 de julho. “A preocupação maior da Corte, como de todo o … Continua The post TJSP – Provimento prorroga trabalho remoto até 26 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2020
TRT1- Certidão de feitos de processos eletrônicos no TRT/RJ passa a ser emitida on-line
A partir desta sexta-feira (19/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) passa a disponibilizar a certidão de feitos trabalhistas – de processos eletrônicos – de forma on-line e gratuita. Sendo assim, o próprio interessado poderá emitir a certidão de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no site do TRT/RJ, sem a necessidade … Continua The post TRT1- Certidão de feitos de processos eletrônicos no TRT/RJ passa a ser emitida on-line appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2020
INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo Meu INSS e telefone 135 O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A Portaria Conjunta 22 que normatiza a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22). A portaria prevê o retorno … Continua The post INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais22/06/2020
STM iniciará sessão de julgamento por videoconferência
Com a publicação do ato normativo nº 426, o Superior Tribunal Militar (STM) está autorizado a realizar sessões de julgamento por meio de videoconferência. A medida será necessária em função do prolongamento da epidemia do coronavírus e da impossibilidade de reuniões presenciais em plenário com a presença dos ministros. Funcionamento Alguns critérios precisarão ser seguidos … Continua The post STM iniciará sessão de julgamento por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais22/06/2020
STF – Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (23)
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (23/6). A sessão ordinária do dia 30/6 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de videoconferência. The post STF – Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (23) appeared first on AASP.
Saiba mais22/06/2020
TJSP – Audiências virtuais
COMUNICADO CG nº 317/2020 (Processo 2020/37109) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 314 e a Pandemia Covid-19, COMUNICA aos Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que: 1. Audiências virtuais poderão ser realizadas, mediante agendamento, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, para a participação de pessoas custodiadas nas Unidades Prisionais … Continua The post TJSP – Audiências virtuais appeared first on AASP.
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