Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
24/06/2020
Câmara – PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF
Decisão liminar ocorrerá somente se houver concordância da maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/20 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ocorram somente pela maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por … Continua The post Câmara – PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
TRT3 – Novo Regimento Interno do TRT-MG entra em vigor em julho
A partir de 1º de julho, entra em vigor o novo Regimento Interno do TRT-MG. A resolução que instituiu o documento foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última terça-feira (16). Aprovado em sessão ordinária telepresencial do Tribunal Pleno realizada no dia 4 de junho deste ano, o novo normativo começou a … Continua The post TRT3 – Novo Regimento Interno do TRT-MG entra em vigor em julho appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
TRT21 – Ponto facultativo do São João foi alterado por Ato e acontece nesta sexta-feira (26)
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) transferiu, por meio do Ato nº 354, publicado ainda em 2019, o ponto facultativo referente ao dia 24 de junho (São João) para o dia 26 de junho. Com a mudança, nesta quarta-feira (24), o expediente virtual do Tribunal acontece normalmente. O ponto facultativo … Continua The post TRT21 – Ponto facultativo do São João foi alterado por Ato e acontece nesta sexta-feira (26) appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
STF – IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo, onde o bem deve ser, de acordo com a legislação sobre o tema, licenciado e registrado. Por maioria de votos, o colegiado desproveu o Recurso … Continua The post STF – IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
CNJ – Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta segunda-feira (22/6) recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Recomendação 46/2020, as serventias extrajudiciais podem realizar diligências, se … Continua The post CNJ – Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2020
Plantão Judiciário – São Carlos e Ribeirão Preto
1ª Vara Federal de São Carlos (Portaria Scar/Nuar nº 40/2020) das 9h do dia 22 às 9h do dia 29/6: juiz Leonardo Estevam de Assis Zanini 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (Portaria Scar/Nuar nº 34/2020) do dia 26/6 a 3/719h: juiz João Eduardo Consolim Obs.: O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia … Continua The post Plantão Judiciário – São Carlos e Ribeirão Preto appeared first on AASP.
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