Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
25/06/2020
TRF3 – Alteração temporária do local de realização das perícias médicas no JEF de Guarulhos
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GUARULHOS PORTARIA GUAR-JEF-PRES Nº 8,DE 23 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a alteração temporária do local de realização das perícias médicas designadas no Juizado Especial Federal de Guarulhos, em razão do fechamento do Fórum Federal por conta das medidas emergenciais de combate à Covid-19. O Juiz Federal Presidente do … Continua The post TRF3 – Alteração temporária do local de realização das perícias médicas no JEF de Guarulhos appeared first on AASP.
Saiba mais25/06/2020
TJSP – Procedimento para levantamento de RPV durante à pandemia
Comunicado CG nº 540/2020 (Processo Digital nº 2018/94575) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV – Requisição de Pequeno Valor dos processos da competência delegada da … Continua The post TJSP – Procedimento para levantamento de RPV durante à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
TJRS – Ato regulamenta sustentações orais gravadas durante o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência
A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, assinou Ato permitindo a utilização de sustentações orais gravadas nas sessões virtuais de julgamento dos órgãos colegiados no âmbito do 2º Grau de jurisdição. A medida entrou em vigor ontem, 22/6, e será aplicável durante o período do Sistema Diferenciado de Atendimento de … Continua The post TJRS – Ato regulamenta sustentações orais gravadas durante o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
TJGO – Feriado em quatro comarcas nesta quarta-feira, 24
Os municípios de Cumari e Itajá celebram nesta quarta-feira (24) o dia do padroeiro – São João Batista – e, por causa disso, haverá feriado municipal em ambas, suspendendo o expediente forense. Na mesma data é aniversário da cidade de Buriti Alegre, local onde também não haverá funcionamento do fórum. Em função do feriado municipal em … Continua The post TJGO – Feriado em quatro comarcas nesta quarta-feira, 24 appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
TRT-22ª regulamenta realização de correição ordinária, no âmbito do 1º grau e atendimento a advogados, procuradores, membros do MPT e da Defensoria Pública, por videoconferência
O TRT-Piauí publicou recentemente, nos dias 17 e 18.06.2020, dois importantes Atos Conjuntos do Gabinete da Presidência com a Corregedoria Regional. Trata-se o primeiro do ATO GP/CR Nº 10 /2020, que regulamenta a realização, de forma excepcional, de correições ordinárias, na modalidade à distância, por videoconferência, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Regional Piauiense. … Continua The post TRT-22ª regulamenta realização de correição ordinária, no âmbito do 1º grau e atendimento a advogados, procuradores, membros do MPT e da Defensoria Pública, por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
STF – Suspensão dos prazos devido as férias coletivas
RESOLUÇÃO Nº 687, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal no mês de julho de 2020 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base no art. 363, inc. I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, observados ainda seus arts. 78, § 2º e 105, e considerando o disposto no … Continua The post STF – Suspensão dos prazos devido as férias coletivas appeared first on AASP.
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