Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
26/06/2020
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Apesar da suspensão dos … Continua The post Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
TJCE – Bens apreendidos vinculados a processos julgados pela Justiça cearense serão levados a leilão
Veículos apreendidos do tráfico de drogas que estavam vinculados a processos julgados pelo Poder Judiciário cearense serão levados a leilão na próxima terça-feira (30/06). O procedimento será realizado de forma totalmente online, de 9h às 16h, com lances já abertos aqui. De acordo com o juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos … Continua The post TJCE – Bens apreendidos vinculados a processos julgados pela Justiça cearense serão levados a leilão appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
TJDFT incentiva uso de aplicativo de mensagens para realizar intimações durante a pandemia
A 1a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Corregedoria de Justiça do DF e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal – OAB/DF debateram, na última semana, por meio de videoconferência, a importância da ampliação do uso do aplicativo WhatsApp nas intimações judiciais. Dada sua … Continua The post TJDFT incentiva uso de aplicativo de mensagens para realizar intimações durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
TJPB autoriza disponibilização eletrônica de processos criminais e da Infância e da Juventude
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, autorizou, por meio do Ato da Presidência nº 32/2020, a disponibilização eletrônica dos autos de processos criminais e da Infância e da Juventude nas unidades do Poder Judiciário estadual. O documento institui, também, a adoção do Protocolo de Biossegurança elaborado pela … Continua The post TJPB autoriza disponibilização eletrônica de processos criminais e da Infância e da Juventude appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
Justiça Virtualizada: TJPB amplia tramitação no PJe para demandas da competência criminal e infracional
Com o objetivo de entregar até o final de 2020 uma Justiça integralmente virtualizada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, assinou a Resolução nº 20 de 2020, que amplia a competência para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) das demandas das esferas criminal e infracional em todas as comarcas do … Continua The post Justiça Virtualizada: TJPB amplia tramitação no PJe para demandas da competência criminal e infracional appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
TJSP – Tribunal trabalha no planejamento de ações para retomada gradual do serviço presencial
Material gráfico com regras de convívio social será distribuído. Após período de isolamento social, recomendado por especialistas da área de Saúde para a contenção da pandemia da Covid-19, muitos setores estão retomando gradualmente suas atividades, amparados em parâmetros médicos e técnicos. Assim também será no Tribunal de Justiça de São Paulo que, guiado pelas diretrizes … Continua The post TJSP – Tribunal trabalha no planejamento de ações para retomada gradual do serviço presencial appeared first on AASP.
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