Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
30/06/2020
Nota do TRT5-BA sobre pagamento de créditos trabalhistas e de precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informa que não entra em contato direto com o público para tratar de pagamento de créditos trabalhistas e que não cobra qualquer valor prévio para a liberação destes créditos, incluindo os precatórios. A Justiça do Trabalho na Bahia também não solicita senhas nem números de documentos … Continua The post Nota do TRT5-BA sobre pagamento de créditos trabalhistas e de precatórios appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2020
STJ – Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020, publicada no último dia 9. Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o … Continua The post STJ – Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2020
TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal
O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro anos. A orientação consta na Portaria Conjunta nº 865/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no … Continua The post TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2020
TJSP – Expedição de certidões
COMUNICADO SPI Nº 09/2020 A Secretaria da Primeira Instância por determinação da Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento geral que no dia 1º/7/2020 será expandido para todas as Varas/Ofícios de Execução Criminal o Projeto Piloto das Certidões positivas de Execuções Criminais –SIVEC e Certidões de Execuções Criminais para fins eleitorais –SIVEC assinadas digitalmente para … Continua The post TJSP – Expedição de certidões appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2020
Adiadas as correições ordinárias no TRT6
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho comunica o adiamento das correições ordinárias que aconteceriam no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) entre 13 e 17 de julho. A medida se deu por conta da suspensão das atividades presenciais no Judiciário Trabalhista, devido ao isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, prevista no Ato … Continua The post Adiadas as correições ordinárias no TRT6 appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2020
TST – Dispõe sobre o horário de atendimento no período de 2 a 31/7/2020
Ato GDGSET.GP.Nº 274, de 25 de junho de 2020 A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1º O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13 às 19 horas. … Continua The post TST – Dispõe sobre o horário de atendimento no período de 2 a 31/7/2020 appeared first on AASP.
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