Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
01/07/2020
TJSC – Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do Convênio n. 1/2018, que prevê o acionamento das câmeras individuais corporais dos policiais de forma automatizada no início da ocorrência, no prazo de 30 dias. Além da retomada da gravação das ocorrências de … Continua The post TJSC – Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
TJMT – Sorriso inicia nesta terça-feira (dia 30) a entrega de processos físicos para advogados
A Comarca de Sorriso (420 Km ao norte de Cuiabá) inicia, nesta terça-feira (30 de junho), as atividades de carga pelo sistema drive thru para advogados. A princípio, nos termos da Portaria 49/2020 da unidade judiciária, as atividades de carga pelo sistema drive thru seriam disponibilizadas apenas quando do retorno das atividades presenciais, com público … Continua The post TJMT – Sorriso inicia nesta terça-feira (dia 30) a entrega de processos físicos para advogados appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
TJTO – Com instalação de uma 2ª vara, Resolução do TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância
Através da Resolução Nº 28, o Judiciário tocantinense regulamentou a elevação a Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância, nos termos do art. 139, § 1º, da Lei Complementar nº 10, de 11 de janeiro de 1996, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar nº 126, de 17 de dezembro de 2019. Assinada … Continua The post TJTO – Com instalação de uma 2ª vara, Resolução do TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2020
TRF3 – Escala de Plantão Judiciário na Subseção Judiciária de Ribeirão Preto
Portaria RIBP-NUAR nº 35, de 08 de junho de 2020 Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, 2.ª Subseção Judiciária de São Paulo Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 03/07 a 10/07/2020 na 9ª Vara Federal. – O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou … Continua The post TRF3 – Escala de Plantão Judiciário na Subseção Judiciária de Ribeirão Preto appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2020
Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho
Atendimento ocorrerá por meio telefônico ou eletrônico. O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio … Continua The post Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2020
Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito
O Substitutivo assinado pelos 55 vereadores da Casa ao Projeto de Lei 474/2007, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de junho, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quinta-feira (25/6). Com o aval da Prefeitura de São Paulo, passa a valer a partir de agora a Lei n° 17.346, que prorroga o … Continua The post Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito appeared first on AASP.
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