Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
02/07/2020
TJSP – Autoriza a realização das sessões de conciliação e mediação
Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 Autoriza a realização das sessões de conciliação e mediação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) por meio do sistema de videoconferência O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a grave crise causada pela … Continua The post TJSP – Autoriza a realização das sessões de conciliação e mediação appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
MP que permitia contratação temporária de servidores aposentados perde validade
A Medida Provisória 922/20, que permitiu a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal, perdeu a validade hoje. A MP, editada no dia 2 de março, autorizava esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público, mas, como não foi votada pelo Congresso em 120 dias desde a sua … Continua The post MP que permitia contratação temporária de servidores aposentados perde validade appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
STF – Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no exame de habeas corpus impetrados por detentas gestantes, lactantes e com filhos recém-nascidos. A … Continua The post STF – Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
TRT-RN disponibiliza WhatsApp Business e e-mails para comunicação com partes e advogados
A pandemia do novo coronavírus impôs mudanças na forma de conviver em sociedade e de trabalhar. Desde que foi instituído o isolamento preventivo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no mês de março, magistrados e servidores estão, em sua maioria, atuando de casa com resultados positivos de produtividade. Dessa forma, … Continua The post TRT-RN disponibiliza WhatsApp Business e e-mails para comunicação com partes e advogados appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
TRF4 – Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis
Em sessão de julgamento telepresencial ocorrida na última sexta-feira (26/6), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que a competência para processamento e julgamento de questões envolvendo o auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais. O entendimento é de que o auxílio não … Continua The post TRF4 – Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
TRT2 – Nova lista de precatórios de junho abrange pagamentos feitos por acordos envolvendo o Estado de São Paulo
A relação dos referidos processos, cujos pagamentos foram feitos por meio de acordos em 12 de junho, pode ser conferida na aba Serviços/Consultas/Precatórios. Ou clicando aqui. The post TRT2 – Nova lista de precatórios de junho abrange pagamentos feitos por acordos envolvendo o Estado de São Paulo appeared first on AASP.
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