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31/01/2025

Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial

As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente.   A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]


02/07/2020

TRT-RS suspende prazos processuais nesta quarta-feira

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, suspendeu os prazos processuais nesta quarta-feira (1º de julho), ad referendum do Órgão Especial, em razão das consequências do ciclone-bomba que atingiu o Rio Grande do Sul nesta data. As fortes chuvas comprometeram o fornecimento de energia elétrica e serviços de … Continua The post TRT-RS suspende prazos processuais nesta quarta-feira appeared first on AASP.

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02/07/2020

TRT-PR suspende prazos processuais em razão dos danos causados pelos temporais

Estão suspensos os prazos processuais, em 1º e 2º Grau, no âmbito do TRT-PR entre os dias 30 de junho e 1º de julho. A medida está prevista na Portaria SGJ n. 26/2020, publicada nesta quarta-feira (01), em razão do ciclone e das fortes chuvas que atingiram diversos municípios do Paraná. A suspensão dos prazos … Continua The post TRT-PR suspende prazos processuais em razão dos danos causados pelos temporais appeared first on AASP.

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02/07/2020

TRT12 – Audiências podem ser adiadas

Recomendação do corregedor do TRT-SC foi em razão dos estragos provocados pelo ciclone às torres de telefone e internet   O corregedor do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, recomendou nesta quarta (1º) que os juízes adiem as audiências por videoconferência em caso de dificuldade de conexão de partes e procuradores. O motivo são os … Continua The post TRT12 – Audiências podem ser adiadas appeared first on AASP.

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02/07/2020

TSE – Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense

Sessão de abertura do segundo semestre forense será em 3 de agosto   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. Na última segunda-feira (29), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou as medidas de segurança para evitar … Continua The post TSE – Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense appeared first on AASP.

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02/07/2020

TJAC – Mudança do horário de expediente no Poder Judiciário Acreano é analisada pelo Pleno Administrativo

Corte Acreana decidiu, à unanimidade, pedir vista do processo; cada membro fará proposta para alteração da Resolução nº 157/2011 O processo que trata sobre a modificação do horário de atendimento ao público e expediente forense do Poder Judiciário Acreano foi debatido, nesta quarta-feira, 1, durante a 4ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Os membros pediram … Continua The post TJAC – Mudança do horário de expediente no Poder Judiciário Acreano é analisada pelo Pleno Administrativo appeared first on AASP.

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02/07/2020

TJTO – Observando as diretrizes do CNJ, TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13 de julho

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º/6), a Portaria Conjunta Nº 23/2020 traz os detalhes das medidas e procedimentos tomados e a serem tomados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Judiciário, a partir do próximo dia 13 de julho, no período … Continua The post TJTO – Observando as diretrizes do CNJ, TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13 de julho appeared first on AASP.

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