Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
03/07/2020
Regulamentação do IOF
DECRETO Nº 10.414, DE 2 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso … Continua The post Regulamentação do IOF appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
Ato que regulamenta atendimento e atermação virtual no TRT20 é republicado
O ATO SGP.PR Nº 011/2020, que regulamenta a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados para o exercício do jus postulandi, no âmbito do TRT da 20ª Região, foi republicado. O motivo da republicação do Ato foi o acréscimo do § 2º ao art. 1º e a alteração dos arts. 5º, 7º, 9º e 10. Leia … Continua The post Ato que regulamenta atendimento e atermação virtual no TRT20 é republicado appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais
A portaria nº 603/2020, disponibilizada hoje (2/7), suspendeu os prazos nos processos judiciais e administrativos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2020. A publicação deve-se aos reflexos das chuvas e dos … Continua The post TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TJSP – Aplicativo “SOS Mulher”: vítimas podem pedir ajuda apertando apenas um botão
Ferramenta agiliza atendimento a mulheres com medidas protetivas. O aplicativo SOS Mulher possibilita que vítimas com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo possam solicitar ajuda apenas apertando um botão no celular. Termo de cooperação entre a Corte paulista e a Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê o compartilhamento diário … Continua The post TJSP – Aplicativo “SOS Mulher”: vítimas podem pedir ajuda apertando apenas um botão appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TJRS – Ato prorroga prazos processuais em decorrência do ciclone
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou o Ato nº 028/2020 prorrogando, por 72 horas, os prazos processuais que vençam hoje (01/7) em 1º e 2º Graus de Jurisdição. A medida leva em consideração as consequências decorrentes do temporal com fortes ventos que atingiu o Estado do Rio Grande do … Continua The post TJRS – Ato prorroga prazos processuais em decorrência do ciclone appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TJDFT – VEP/DF prorroga suspensão de benefícios externos dos presos
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF proferiu decisão nesta quarta-feira, 1o./7, prorrogando até o dia 20/7 a suspensão de diversos benefícios externos das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de segurança no Distrito Federal. A decisão também autoriza a retomada dos exames criminológicos para os sentenciados do bloco … Continua The post TJDFT – VEP/DF prorroga suspensão de benefícios externos dos presos appeared first on AASP.
Saiba mais