Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
06/07/2020
TJRJ – Postos do Juizado Especial nos aeroportos voltam a atender o público a partir de 27/7
Os postos do Juizado Especial que funcionam nos aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim vão retomar suas atividades a partir do dia 27 de julho. O Ato Executivo foi publicado na edição desta sexta (3/7) do Diário da Justiça Eletrônico. O restabelecimento do serviço está de acordo com o Plano de Retorno às Atividades … Continua The post TJRJ – Postos do Juizado Especial nos aeroportos voltam a atender o público a partir de 27/7 appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2020
TJSP – Processos de adoção seguem tramitando durante quarentena
Audiências remotas possibilitam continuidade dos trabalhos. Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude no Estado seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento. Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o acolhimento, crianças e adolescentes que … Continua The post TJSP – Processos de adoção seguem tramitando durante quarentena appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2020
STF e TV Justiça lançam série de vídeos “Direito em Libras”
Glossário objetiva promover cidadania e inclusão social. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a TV Justiça lançaram a série de vídeos “Direito em Libras”, que apresenta termos jurídicos traduzidos para a Língua Brasileira de Sinais. O objetivo é tornar acessíveis termos e conceitos jurídicos ainda não difundidos na Libras, promovendo cidadania e inclusão social. A … Continua The post STF e TV Justiça lançam série de vídeos “Direito em Libras” appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2020
TJSP informa sobre atualização do sistema SAJ
Em data programada, atendimento será em regime de contingência. Nos dias 11 e 12 de julho, será necessária uma atualização nos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça, para a modernização do SAJ. A atualização é imprescindível e nos dois dias, que serão em um final de semana, todo o sistema SAJ ficará indisponível: o portal … Continua The post TJSP informa sobre atualização do sistema SAJ appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação (MP 931/2020). A MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão … Continua The post Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TRT2 – Ministro do STF suspende processos trabalhistas que envolvam correção monetária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminarmente a suspensão de processos trabalhistas em que se discuta o índice de correção monetária aplicável a débitos trabalhistas e depósitos recursais. A decisão foi proferida nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, ajuizadas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela … Continua The post TRT2 – Ministro do STF suspende processos trabalhistas que envolvam correção monetária appeared first on AASP.
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