Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
07/07/2020
TJPR – Retorno gradual das atividades presenciais do TJPB será iniciado no dia 20 de julho
A Presidência do Judiciário estadual paraibano decidiu que a partir do dia 20 de julho será iniciado o retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, começando pelo expediente interno. A primeira etapa compreenderá o período de 20 de julho a 2 de agosto, quando haverá um trabalho voltado à digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos … Continua The post TJPR – Retorno gradual das atividades presenciais do TJPB será iniciado no dia 20 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2020
TRT-2 disponibiliza novos manuais para auxiliar no uso das videoaudiências
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibiliza a advogados, partes e demais jurisdicionados dois novos minimanuais da plataforma emergencial de videoconferências (Cisco Webex Meetings): Como utilizar visualização em grade e Como fixar um participante, que ensinam a exibir o vídeo de todos os participantes ao mesmo tempo e a fixar determinado participante na primeira tela … Continua The post TRT-2 disponibiliza novos manuais para auxiliar no uso das videoaudiências appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2020
TJSP – CSM publica provimento sobre o retorno gradual do trabalho presencial
TJSP foca em retomada escalonada e segura. O Conselho Superior da Magistratura divulga, hoje (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco – … Continua The post TJSP – CSM publica provimento sobre o retorno gradual do trabalho presencial appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2020
Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos
Foi vetada a obrigatoriedade de uso de máscara em estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos … Continua The post Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2020
TRT6 regulamenta atendimento pelos magistrados por videoconferência
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) publicou Ato regulamentando o atendimento por videoconferência a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, defensores públicos e procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios. A medida é válida durante a vigência das determinações de distanciamento social … Continua The post TRT6 regulamenta atendimento pelos magistrados por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2020
TRE/SP – Comunicado da Presidência do TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão alvos de resolução que precisa ser aprovada pelo plenário em agosto Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos … Continua The post TRE/SP – Comunicado da Presidência do TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias appeared first on AASP.
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