Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
07/07/2020
TRT3 – NJ – Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias
A juíza Fabiana Alves Marra, da 3ª Vara do Trabalho de Contagem, homologou acordo extrajudicial no valor de R$ 14.260,00, firmado entre um trabalhador e um restaurante, após o encerramento do contrato de trabalho. A magistrada considerou válida a previsão de parcelamento das verbas rescisórias diante do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus … Continua The post TRT3 – NJ – Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2020
TRT5 fixa prazos para cadastro de procuradores da Administração Indireta e de empresas no PJe
A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadores Dalila Andrade e Alcino Felizola, assinaram quatro medidas conjuntas que, divulgadas no Diário da Justiça do TRT5 do último dia 26 de junho fixam prazos para o cadastro de procuradores jurídicos dos entes da administração indireta federais, estaduais e municipais e das … Continua The post TRT5 fixa prazos para cadastro de procuradores da Administração Indireta e de empresas no PJe appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2020
TRT7 – Prazos processuais mantêm-se suspensos nas VTs do Cariri, Iguatu, Sobral e Tianguá
No último sábado (4/7), o Governo do Ceará publicou novo Decreto que prorroga o sistema de isolamento social rígido (lockdown) nas cidades de Iguatu, Tianguá, Juazeiro do Norte e Sobral, entre outros. A determinação visa combater o alastramento da contaminação por coronavírus nesses municípios. Com isso, os prazos de processos que tramitam nas Varas do Trabalho dessas … Continua The post TRT7 – Prazos processuais mantêm-se suspensos nas VTs do Cariri, Iguatu, Sobral e Tianguá appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2020
TRF2 cria formulário eletrônico para pedidos de preferência e sustentação oral de advogados em sessões de julgamento
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda. Para viabilizar o novo … Continua The post TRF2 cria formulário eletrônico para pedidos de preferência e sustentação oral de advogados em sessões de julgamento appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2020
TJES – Justiça Estadual institui projeto especial de Recuperação Empresarial em razão da COVID-19
O objetivo do PERE é realizar negociação, conciliação e mediação em disputas empresariais diretamente relacionadas aos impactos causados pela pandemia na esfera pré-processual. O Poder Judiciário do Espírito Santo instituiu um Projeto Especial de Recuperação Empresarial, o PERE – Covid-19, com o objetivo de realizar negociação, conciliação e mediação em disputas empresariais diretamente relacionadas aos … Continua The post TJES – Justiça Estadual institui projeto especial de Recuperação Empresarial em razão da COVID-19 appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2020
TJPR – COVID-19: Justiça Estadual mantém “quarentena rigorosa” imposta pelo Estado
COVID-19: Justiça Estadual mantém “quarentena rigorosa” imposta pelo Estado Decisão suspende parte de decreto que incluiu a realização de cultos presenciais no rol de atividades essenciais Seg, 06 Jul 2020 18:31:44 -0300 No sábado (4/7), a Justiça Estadual manteve a determinação do Governo do Paraná que instituiu uma “quarentena rigorosa”, sem imposição do “lockdown” (restrição total das … Continua The post TJPR – COVID-19: Justiça Estadual mantém “quarentena rigorosa” imposta pelo Estado appeared first on AASP.
Saiba mais