Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
09/07/2020
TJAL – Magistrados e servidores permanecem seguindo Código de Normas Judiciais durante a pandemia
Compilado de normas da CGJ/AL também pode orientar advogados quanto a prazos, consulta de processos e o funcionamento da Justiça Mesmo durante o período de teletrabalho estabelecido no Poder Judiciário para conter o contágio do novo Coronavírus, os magistrados e servidores permanecem seguindo o que está estabelecido no Código de Normas das Serventias Judiciais. O … Continua The post TJAL – Magistrados e servidores permanecem seguindo Código de Normas Judiciais durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais09/07/2020
TRE/SP – Resolução disciplina medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial
Regras serão aplicadas a partir de 27 de julho; atendimento presencial continua suspenso Foi aprovada na terça-feira (7), pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Resolução 496/2020, que disciplina o retorno gradual dos servidores ao trabalho presencial. As regras serão aplicadas de 27 de julho a 31 de agosto, podendo o … Continua The post TRE/SP – Resolução disciplina medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial appeared first on AASP.
Saiba mais09/07/2020
TRT5 – PJe-Calc ficará indisponível das 13h às 14h desta quinta-feira (9/7) e mudará endereço de acesso
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT5 (Setic) informa que o Sistema de Cálculo Trabalhista (PJeCalc) ficará indisponível das 13h às 14h desta quinta-feira (9/7), podendo retornar antes. O motivo da indisponibilidade é a atualização da infraestrutura do PJe-Calc. A Setic informa, ainda, que o endereço de acesso ao PJe-Calc será alterado … Continua The post TRT5 – PJe-Calc ficará indisponível das 13h às 14h desta quinta-feira (9/7) e mudará endereço de acesso appeared first on AASP.
Saiba mais08/07/2020
TJBA – PJBA suspende prazos processuais e atividades presenciais em Anagé durante período de LOCKDOWN
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) suspendeu os prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Anagé. A determinação está no Decreto Judicial nº 375, publicado nesta terça-feira (7), e leva em consideração o regime de lockdown estabelecido no município. A suspensão passou a valer desde ontem (6) e segue até o … Continua The post TJBA – PJBA suspende prazos processuais e atividades presenciais em Anagé durante período de LOCKDOWN appeared first on AASP.
Saiba mais08/07/2020
Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia
Foram vetados o artigo que prorroga por um ano a desoneração da folha de determinados setores econômicos e o artigo que garante recebimento de benefício emergencial a trabalhador demitido que não tem direito a seguro-desemprego O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com 13 vetos, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários … Continua The post Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais08/07/2020
TJPA – Comunicação eletrônica de atos processuais
Guia prático orienta partes sobre procedimentos no Sistema Libra O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) disponibilizou o Guia Prático: Comunicação Eletrônica de Atos Processuais em Autos Físicos – Sistema Libra. A publicação orienta magistrados, servidores, advogados e partes sobre o procedimento do cadastro de pessoas jurídicas de direito público e privado no Sistema … Continua The post TJPA – Comunicação eletrônica de atos processuais appeared first on AASP.
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