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31/01/2025

Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial

As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente.   A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]


10/07/2020

TRT2 – Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste sábado (11)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à necessidade de manutenção em soluções de segurança, poderá ocorrer indisponibilidade em sistemas e serviços neste sábado (11 de julho), da seguinte forma: – Das 8h às 20h deste sábado (11): todos … Continua The post TRT2 – Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste sábado (11) appeared first on AASP.

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09/07/2020

TRT12 – Ações movidas por candidatos de concursos públicos serão transferidas para Justiça Comum

Mudança de competência deve-se à recente decisão do STF sobre o assunto. Treze demandas que tramitam no TRT-SC referem-se a certame promovido pela Caixa   O TRT-SC vai transferir para julgamento das justiças Estadual e Federal, nas próximas semanas, 22 ações movidas por pessoas que se sentiram prejudicadas em processos seletivos abertos por empresas públicas … Continua The post TRT12 – Ações movidas por candidatos de concursos públicos serão transferidas para Justiça Comum appeared first on AASP.

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09/07/2020

TRT16 – JT-MA: VT de Caxias informa alteração no calendário de feriados municipais

A Vara do Trabalho de Caxias suspenderá as atividades e os prazos processuais nestas quinta-feira (9) e sexta-feira (10), em virtude de antecipação de feriados municipais de Adesão de Caxias à Independência Nacional e pelo Dia de São Francisco, que seriam celebrados em 1º de agosto e 04 de outubro, respectivamente. A retificação do calendário … Continua The post TRT16 – JT-MA: VT de Caxias informa alteração no calendário de feriados municipais appeared first on AASP.

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09/07/2020

TJMT – Falta de internet leva a Comarca de Itaúba a suspender o expediente

A Comarca de Itaúba (580 Km ao norte da Capital) está com o expediente forense suspenso nesta quarta-feira (08 de julho) em virtude da falta do sinal de internet banda larga, da empresa OI, no município que afetou também o trabalho remoto desenvolvido pela magistrada e servidores do Fórum. A juíza e diretora da Comarca, … Continua The post TJMT – Falta de internet leva a Comarca de Itaúba a suspender o expediente appeared first on AASP.

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09/07/2020

TJCE programa para 14 de julho retorno gradual das atividades presenciais

O Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizado em cinco fases, a partir do dia 14 de julho até o dia 22 de setembro, com foco em atividades internas e atendimento ao público somente em casos excepcionais. A Portaria nº 916/2020, que trata do assunto, foi publicada … Continua The post TJCE programa para 14 de julho retorno gradual das atividades presenciais appeared first on AASP.

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09/07/2020

TJPA – Usuários devem agendar atendimentos

Agendamento pode ser feito através de link no site do TJPA O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciou na última segunda-feira, 6, em 13 Comarcas, incluindo Belém, o atendimento presencial aos advogados, defensores públicos, procuradores do Estado, autarquias e membros do Ministério Público, exceto cidadãos em geral. Na próxima segunda-feira, 13, será iniciado também … Continua The post TJPA – Usuários devem agendar atendimentos appeared first on AASP.

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