Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
13/07/2020
TRT7 – Glossário inclui 60 termos jurídicos na Língua Brasileira de Sinais
A TV Justiça lançou no final de junho a série Direito em Libras, que traz um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Termos como “ação”, “recurso”, “lide” e “ajuizar” são algumas das 60 expressões que ganharam sinais próprios, levando em conta a realidade e a forma de interação das pessoas surdas. Em 2002, a Lei … Continua The post TRT7 – Glossário inclui 60 termos jurídicos na Língua Brasileira de Sinais appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2020
TJCE – Unidades do Fórum Clóvis Beviláqua permanecem sem atendimento presencial
A primeira fase da retomada das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), marcada para o dia 14 de julho, não terá atendimento ao público. O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que concentra cerca de 150 unidades judiciárias na Capital, permanecerá temporariamente sem receber os usuários da Justiça. A restrição também vale para unidades … Continua The post TJCE – Unidades do Fórum Clóvis Beviláqua permanecem sem atendimento presencial appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2020
Escala de Plantão – Fórum Federal de São Carlos
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 44, DE 03 DE JULHO DE 2020. Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos no período de 09h de 13/07/2020 a 09h de 20/07/2020. – ESCLARECER que o plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila … Continua The post Escala de Plantão – Fórum Federal de São Carlos appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2020
TJPR – Suspensão do expediente forense remoto e dos prazos processuais 13/7
Portaria Nº 20/2020 Suspensão do expediente forense remoto e dos prazos processuais. DETERMINAR a suspensão do expediente forense remoto e dos prazos processuais nas repartições judiciais do Fórum desta Comarca, no dia 13 de julho de 2020, alusivo à antecipação da comemoração, no ano de 2020, do feriado de aniversário do Município de Toledo (14 … Continua The post TJPR – Suspensão do expediente forense remoto e dos prazos processuais 13/7 appeared first on AASP.
Saiba mais11/07/2020
COVID-19: TRF5 mantém suspensas as audiências de custódia
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou, no último dia 7, o Ato nº 264/2020, que mantém suspensa a realização das audiências de custódia no âmbito da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, durante o período de restrições sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. A medida … Continua The post COVID-19: TRF5 mantém suspensas as audiências de custódia appeared first on AASP.
Saiba mais10/07/2020
Tabela DEPRE
TABELA DEPRE TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS (elaborada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) Confira o índice econômico de referência ao mês de julho/2020 já disponível no Portal AASP: ACESSE The post Tabela DEPRE appeared first on AASP.
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