Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
26/12/2024
Fundação e Imunidade Tributária
Autora: Maximilian Köberle Data de produção: 10/12/2024 1. Características O Direito atribuiu personalidade jurídica a um patrimônio: um bem, um prédio, uma quantidade de dinheiro, denominando esta nova ficção de “fundação” (CC, art. 62). A fundação não tem dono, nem sócios, nem associados. Os atos constitutivos de uma fundação – denominados […]
Saiba mais26/12/2024
Os desafios do Split Payment na Reforma Tributária
Autor: Sandro Luís Delazari Júnior Data de produção: 07/12/2024 O modelo de split payment é um dos pilares da reforma tributária, mas será que ele realmente pode ser implementado de forma segura? O split payment, ou “pagamento dividido”, é um mecanismo proposto na reforma tributária brasileira que visa aprimorar a eficiência […]
Saiba mais26/12/2024
Bullying no ambiente jurídico é discutido em novo AASP Talks
Embora seja um tema relativamente novo no Brasil, que somente conquistou espaço de debate na sociedade há aproximadamente 10 anos, a pauta tem se tornado cada vez mais presente no âmbito da Advocacia. Neste episódio, Felipe Martarelli, que é Advogado, Mestre em Direitos Humanos, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Civil e Processo […]
Saiba mais23/12/2024
AASP atua em prol da ampliação do pagamento da guia FEDTJ em outras instituições bancárias
Associação enviou ofício ao TJSP, que hoje aceita os pagamentos somente em agências e caixas do Banco do Brasil. A AASP – Associação dos Advogados, sempre atenta às necessidades de Advogadas e Advogados de todo o Brasil, enviou ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) solicitando providências voltadas a (a) possibilitar o […]
Saiba mais20/12/2024
Portaria FRAN-DUAR nº 316, de 12 de dezembro de 2024
Altera parcialmente a Portaria nº 314/2024 e estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2024/2025 do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Recesso 2024-2025 Magistrado(a) Subseção/Vara Plantão 26/12/2024 (quinta-feira) Eduardo Pinheiro Viana 1ª Vara de São Carlos A escala será […]
Saiba mais20/12/2024
Portaria ARAC-DSUJ nº 320, de 19 de dezembro de 2024
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 316, de 06 de dezembro de 2024, para estabelecer que no período de 04 a 06/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. LUCIANO SILVA. Confira a Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 320
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