Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
16/07/2020
Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal
Prazo terminaria no último dia útil deste mês, mas medidas restritivas em função da pandemia forçam o adiamento A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida está prevista na Instrução Normativa … Continua The post Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal appeared first on AASP.
Saiba mais16/07/2020
TRT6 – Feriado em Recife no dia 16 de Julho
Nessa quinta-feira (16), não haverá expediente (home office) para magistrados e servidores lotados nas unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho localizadas em Recife. Na data, a cidade celebra o dia consagrado à padroeira, Nossa Senhora do Carmo, conforme a Lei Municipal nº 9.777 de junho de 1967. Os casos urgentes serão atendidos conforme substituição automática, … Continua The post TRT6 – Feriado em Recife no dia 16 de Julho appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2020
TRT13 – TRT fará julgamentos telepresenciais em julho
As sessões serão transmitidas em tempo real por meio do Youtube Em razão da pandemia do coronavírus, as sessões presenciais do TRT (Ato GP 49/2020) passaram a ser realizadas apenas em ambiente virtual, mas ainda não era possível sessão por videoconferência. Tal realidade mudou. É que, no último dia 26 de junho, a Presidência do Tribunal Regional … Continua The post TRT13 – TRT fará julgamentos telepresenciais em julho appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2020
STJ – Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação … Continua The post STJ – Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2020
CNJ – Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense de crianças e adolescentes é apresentado em webinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF no Brasil) e a Childhood Brasil lançam nesta quarta-feira (15/7) o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. Em formato de webinar, o evento será transmitido por meio da plataforma Cisco … Continua The post CNJ – Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense de crianças e adolescentes é apresentado em webinar appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2020
TRT2 – VIDEOAUDIÊNCIAS de Instrução: desafios que pode ser superado na Justiça do Trabalho de São Paulo
Diante da insegurança que vivemos atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus, outras áreas da nossa vida – pessoal e profissional – também foram afetadas. Para magistrados, advogados e partes, a transferência das audiências presenciais exclusivamente para o meio virtual permitiu à Justiça do Trabalho de São Paulo continuar funcionando, porém trouxe certas dificuldades … Continua The post TRT2 – VIDEOAUDIÊNCIAS de Instrução: desafios que pode ser superado na Justiça do Trabalho de São Paulo appeared first on AASP.
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