Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
17/07/2020
Medida provisória que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo
Proposta previa antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19 O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto, que já foi aprovado pela … Continua The post Medida provisória que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo appeared first on AASP.
Saiba mais16/07/2020
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal a partir de 1º de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15. Nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e … Continua The post TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal a partir de 1º de agosto appeared first on AASP.
Saiba mais16/07/2020
Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor
Por meio de destaque, foram incluídas no projeto medidas que reforçam a imunidade tributária dos templos religiosos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para o pagamento com desconto (de até 40%) dos precatórios de grande valor, assim como para encerrar ações contra … Continua The post Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor appeared first on AASP.
Saiba mais16/07/2020
CNJ – Resolução trata de precatórios expedidos por TJs contra Fazenda Pública Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 68ª Sessão Virtual, a Resolução CNJ n. 327/2020, que disciplina a requisição de precatórios junto à Fazenda Pública Federal pelos tribunais de Justiça. A edição da norma cumpre a determinação prevista no artigo 84, parágrafo único da Resolução CNJ n. 303/2019, que trata da gestão … Continua The post CNJ – Resolução trata de precatórios expedidos por TJs contra Fazenda Pública Federal appeared first on AASP.
Saiba mais16/07/2020
Biometria é excluída das eleições municipais de 2020
A decisão é uma medida de prevenção à Covid-19 A identificação biométrica foi excluída das eleições municipais de 2020 como medida de prevenção ao Covid-19. A decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (14), segue recomendações médicas e sanitárias. Assim, os eleitores de 586 municípios paulistas, onde o cadastramento biométrico foi obrigatório, serão identificados … Continua The post Biometria é excluída das eleições municipais de 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais16/07/2020
Exigência: INSS começa a notificar segurados com pendências nos requerimentos
Segurados receberão orientação através da central 135, SMS e notificação pelo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, nesta quarta-feira (15), os segurados que fizeram algum requerimento e que consta algum tipo de exigência. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo … Continua The post Exigência: INSS começa a notificar segurados com pendências nos requerimentos appeared first on AASP.
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