Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
20/07/2020
Prazo de validade das certidões de óbito, nascimento e casamento apresentadas para as escrituras públicas de inventário e partilha de bens
PROVIMENTO CGJ Nº 18/2020 Dispõe sobre o prazo de validade das certidões de óbito, nascimento e casamento apresentadas para as escrituras públicas de inventário e partilha de bens. (ODS 16). PROVIMENTO CG N° 18/2020 – Altera o subitem 118.1 e acrescenta o subitem 118.2 no Capítulo XVI do Tomo II das Normas de Serviço da … Continua The post Prazo de validade das certidões de óbito, nascimento e casamento apresentadas para as escrituras públicas de inventário e partilha de bens appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2020
TJAL – Provimento da CGJ/AL regulamenta o funcionamento da 16ª Vara Criminal da Capital
Periodicidade das inspeções nos estabelecimentos prisionais, supervisão dos atos da secretaria da unidade e a remessa de mandados para a central foram algumas das implementações O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, divulgou o provimento nº 28/2020, no início deste mês, com o intuito de uniformizar o funcionamento e as questões administrativas da 16ª Vara … Continua The post TJAL – Provimento da CGJ/AL regulamenta o funcionamento da 16ª Vara Criminal da Capital appeared first on AASP.
Saiba mais17/07/2020
TJSP – Indisponibilidade no Portal e-SAJ dia 18/7
Informamos que poderão ocorrer eventuais intermitências e indisponibilidade no Portal e-SAJ e na integração com sistemas de entidades externas durante o período a partir da 0h até as 6h do dia 18/7 (sábado), tendo em vista a manutenção programada de sistemas pelo TJSP. The post TJSP – Indisponibilidade no Portal e-SAJ dia 18/7 appeared first on AASP.
Saiba mais17/07/2020
Pedidos judiciais relacionados ao auxílio emergencial agora têm código próprio no sistema processual do TRF2
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em função da pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1401, que deve ser inserido por advogados e procuradores no … Continua The post Pedidos judiciais relacionados ao auxílio emergencial agora têm código próprio no sistema processual do TRF2 appeared first on AASP.
Saiba mais17/07/2020
TRT-2 divulga nova relação de precatórios estaduais pagos em julho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou uma nova relação de precatórios pagos neste mês (julho), desta vez referentes ao estado de São Paulo e por ordem preferencial (idoso). Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União os valores devidos após condenação judicial definitiva. Para … Continua The post TRT-2 divulga nova relação de precatórios estaduais pagos em julho appeared first on AASP.
Saiba mais17/07/2020
Lei sancionada permite visitas familiar e religiosa a pacientes com Covid-19
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa de São Paulo. A partir de agora será permitida na rede pública estadual de saúde a visita familiar e religiosa a pacientes com … Continua The post Lei sancionada permite visitas familiar e religiosa a pacientes com Covid-19 appeared first on AASP.
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