Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
21/07/2020
TJSP – Provimento relaciona unidades que deverão permanecer em trabalho 100% remoto
Medida considera o panorama da Covid-19 no Estado. O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº 2.566/20, que relaciona as unidades que deverão permanecer em sistema de trabalho remoto. A medida considera o panorama da Covid-19 no Estado de São Paulo, observando locais que estão na fase 1 (vermelha) no Plano São Paulo baixado … Continua The post TJSP – Provimento relaciona unidades que deverão permanecer em trabalho 100% remoto appeared first on AASP.
Saiba mais21/07/2020
STJ – Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Casos notórios Essa edição tem um critério de pesquisa que possibilita o resgate de todos os acórdãos do STJ sobre questões diversas envolvendo a pandemia da Covid-19. Nos … Continua The post STJ – Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2020
STJ – Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito. O colegiado deu provimento ao recurso de dois herdeiros que ajuizaram ação de prestação de contas contra o … Continua The post STJ – Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2020
Dificuldades para peticionamento no TJSP
Nos últimos dias alguns advogados apresentaram dificuldades para peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em consulta à SPI Dúvidas, foram comunicadas as seguintes informações: – O advogado poderá optar pelo layout antigo quando acessar o peticionamento eletrônico. – Quanto ao sistema, a equipe de suporte está empreendendo providências para as inconsistências verificadas. … Continua The post Dificuldades para peticionamento no TJSP appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2020
TJSP – OE derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras
Matéria de competência privativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 15.809, de 2 de outubro de 2019, da Câmara Municipal de Campinas. A norma dispensa do pagamento de estacionamentos de shoppings e hipermercados clientes que comprovarem despesa de pelo menos dez vezes o … Continua The post TJSP – OE derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2020
TJMS – TJ declara inconstitucional lei que denominou a Guarda como Polícia Municipal
Em decisão unânime, o Órgão Especial do TJMS declarou a inconstitucionalidade de emenda feita à Lei Orgânica do Município de Campo Grande que passou a denominar a Guarda Municipal de Polícia Municipal, bem como lhe atribuiu atividades típicas de policiamento ostensivo e repressivo da Polícia Militar. Em julho de 2018, a Câmara de Vereadores da … Continua The post TJMS – TJ declara inconstitucional lei que denominou a Guarda como Polícia Municipal appeared first on AASP.
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