Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
22/07/2020
TJSP – Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial
Informações sobre audiências de custódia e processos físicos. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) o Provimento CSM nº 2.567/20, que altera alguns artigos do Provimento CSM nº 2.564/20, relacionado ao retorno gradual ao trabalho presencial. As modificações tratam do acesso aos prédios, dos prazos nos processos físicos que correm em comarcas que permanecerão no … Continua The post TJSP – Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial appeared first on AASP.
Saiba mais21/07/2020
STF regulamenta o processo judicial eletrônico
RESOLUÇÃO N° 693 DE 17 DE JULHO DE 2020 Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inc. XIX do art. 13, e o inc. I do art. 363, do Regimento Interno, e tendo … Continua The post STF regulamenta o processo judicial eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais21/07/2020
TJGO – Prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública da comarca de Goiânia estão suspensos por três dias
Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, no Decreto Judiciário nº 1.399/2020, os Juizados da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia estão com os prazos processuais suspensos a partir desta segunda-feira, 20 de julho. A suspensão valerá por 72 horas, ou seja, três dias. (Centro de Comunicação … Continua The post TJGO – Prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública da comarca de Goiânia estão suspensos por três dias appeared first on AASP.
Saiba mais21/07/2020
Resolução do Pleno do TRF5 define novo prazo para se opor a julgamento de processos em sessão virtual
A partir de hoje (20), as partes e o Ministério Público Federal (MPF) terão até dois dias úteis antes do início de uma sessão virtual para se oporem, mediante petição, ao julgamento de processos nessa modalidade nas Turmas do Tribunal Regional Federal da 5º Região – TRF5. A mudança foi implementada por meio da Resolução … Continua The post Resolução do Pleno do TRF5 define novo prazo para se opor a julgamento de processos em sessão virtual appeared first on AASP.
Saiba mais21/07/2020
Eleições 2020: prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados
Emenda Constitucional que adiou pleito também modificou datas importantes, como o início das convenções partidárias. Demais prazos do mês foram adiados por 42 dias Dia 20 de julho seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas … Continua The post Eleições 2020: prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados appeared first on AASP.
Saiba mais21/07/2020
Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia
Na última sexta-feira (17/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no sábado (18/7). A proposta, aprovada por unanimidade no Plenário da Câmara na … Continua The post Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia appeared first on AASP.
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