Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
23/07/2020
TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (25)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que poderá ocorrer indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste sábado (25), das 8h às 20h, devido à necessidade de manutenção. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, é possível abrir chamado … Continua The post TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (25) appeared first on AASP.
Saiba mais23/07/2020
Escala de Plantão – Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP
Portaria PRUD-DSUJ Nº 35, DE 20 DE julho DE 2020 Estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP no período de 24/07 a 31/07/2020, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente. – o plantão terá início às 19h do primeiro dia do período e término às 9h do … Continua The post Escala de Plantão – Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP appeared first on AASP.
Saiba mais23/07/2020
Sancionada lei que permite sorteios na TV
Pela nova legislação, a distribuição de prêmios poderá ocorrer não só via telefone, mas por sites e aplicativos também O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (21) a Lei Nº 14.027, que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no País. A medida foi publicada no Diário Oficial da União … Continua The post Sancionada lei que permite sorteios na TV appeared first on AASP.
Saiba mais22/07/2020
MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade
A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, e a MP 928/2020, que tratou de pedidos feitos à administração pública baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), perderam a validade nesta semana. Sem a vigência, os textos não produzem mais efeitos. Editada pelo Executivo em março, a … Continua The post MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade appeared first on AASP.
Saiba mais22/07/2020
CNJ – Recomendações do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia
Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação judicial e falências, o que muitas vezes significa demissões e fechamento de empresas. Uma delas propõe a conciliação e mediação entre empresários, fornecedores e trabalhadores como solução para evitar o prolongamento … Continua The post CNJ – Recomendações do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais22/07/2020
TJPB – PJe: Virtualização dos processos criminais e infracionais tem início em 13 varas-piloto
Teve início, nessa segunda-feira (20), a migração dos processos criminais e infracionais para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Inicialmente, a virtualização dos feitos acontece em 13 varas-piloto. A iniciativa segue a Resolução nº 20/2020, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ampliou a competência para tramitação no PJe das … Continua The post TJPB – PJe: Virtualização dos processos criminais e infracionais tem início em 13 varas-piloto appeared first on AASP.
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