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01/02/2025

AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia

Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você ­ Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]


24/07/2020

TJ disponiliza mediação de conflitos empresariais relacionados à pandemia

Os reflexos financeiros causados pelo Coronavírus nas empresas, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados através dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais. O CEJUSC-EMPRESARIAL, instalado oficialmente na segunda quinzena de junho, vem promovendo, de maneira virtual, mediações coletivas ou individuais relacionadas … Continua The post TJ disponiliza mediação de conflitos empresariais relacionados à pandemia appeared first on AASP.

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24/07/2020

TJSP – Comunicado Conjunto regulamenta solicitações e entregas de certidões de Segunda Instância

Presidência, Vice e Presidências das Seções editaram documento.   A Presidência do Tribunal de Justiça, a Vice-Presidência e as Presidências das Seções de Direito Público, Privado e Criminal editaram hoje (23) o Comunicado Conjunto nº 109/20, estabelecendo que, a partir da próxima segunda-feira (27), as solicitações e entregas de todas as certidões de segunda instância serão feitas … Continua The post TJSP – Comunicado Conjunto regulamenta solicitações e entregas de certidões de Segunda Instância appeared first on AASP.

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24/07/2020

TJSP – Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda

Medida é válida para 1º e 2º graus.   Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram hoje (23) o Comunicado Conjunto nº 668/20, autorizando peticionamento eletrônico nos processos físicos de … Continua The post TJSP – Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda appeared first on AASP.

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23/07/2020

TJPE publica novas orientações sobre a atuação dos oficiais de justiça com a retomada gradual das atividades presenciais da instituição

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, publicou, nesta quarta-feira (22/7), a Instrução Normativa (IN) nº 16, alterando a redação da IN nº 9, que trata da adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid 19) referentes à … Continua The post TJPE publica novas orientações sobre a atuação dos oficiais de justiça com a retomada gradual das atividades presenciais da instituição appeared first on AASP.

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23/07/2020

TRF3 – Atendimento presencial deve ser agendado por e-mail

Confira lista com endereços eletrônicos de gabinetes, subsecretarias processantes e setores administrativos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) retoma suas atividades presenciais a partir do dia 27/07. Conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020, a volta será feita de maneira gradual, respeitando as orientações das autoridades sanitárias e os limites estabelecidos pela norma. Para receber … Continua The post TRF3 – Atendimento presencial deve ser agendado por e-mail appeared first on AASP.

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23/07/2020

Reforma tributária: saiba mais sobre o projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços

O Projeto de Lei 3887/20 é a primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo     Texto – Janary Júnior Arte – Thiago Fagundes The post Reforma tributária: saiba mais sobre o projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços appeared first on AASP.

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