Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
27/07/2020
TJDFT alerta para gratuidade na emissão de Certidão Nada Consta
Em decorrência de denúncias sobre pedido de pagamento para emissão de certidões de Nada Consta, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta que, EM NENHUMA HIPÓTESE, SOLICITA QUALQUER QUANTIA EM DINHEIRO/DEPÓSITO BANCÁRIO para emissão desse tipo de documento. O Núcleo de Emissões de Certidões – NUCER emite as certidões de Nada Consta de forma gratuita, … Continua The post TJDFT alerta para gratuidade na emissão de Certidão Nada Consta appeared first on AASP.
Saiba mais27/07/2020
TJMA – PRORROGAÇÃO | Portaria altera data para envio de recurso eletrônico ao 2º grau
A Portaria-Conjunta Nº 43/2020, do Tribunal de Justiça e da Corregedoria da Justiça do Maranhão, alterou a data inicial da obrigatoriedade de envio do recurso de Apelação Cível e da Remessa Necessária em processos que tramitam em meio eletrônico para segunda instância, antes prevista na Portaria-Conjunta 21/2020. O novo ato prorroga a data para 1° … Continua The post TJMA – PRORROGAÇÃO | Portaria altera data para envio de recurso eletrônico ao 2º grau appeared first on AASP.
Saiba mais27/07/2020
#TrabalhoRemotoTJSP – Vara da Infância e Juventude de Santana se adapta às audiências virtuais
Atos judiciais seguem céleres no sistema remoto. Desde o início da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo atua em trabalho remoto com alta produção e julgando processos virtualmente. Nas varas da Infância e da Juventude, a realização de audiências on-line garante a continuidade da prestação do serviço jurisdicional em processos que … Continua The post #TrabalhoRemotoTJSP – Vara da Infância e Juventude de Santana se adapta às audiências virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais27/07/2020
TJSP – Comunicado trata de serviços da Upefaz
Orientações sobre mandados de levantamento e cargas. Em razão da particularidade da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Publica da Capital (Upefaz), a Presidência do TJSP e a Corregedoria Geral da Justiça editaram comunicado sobre as atividades no setor, em razão do retorno gradual das atividades presenciais. O texto trata da formatação da … Continua The post TJSP – Comunicado trata de serviços da Upefaz appeared first on AASP.
Saiba mais24/07/2020
INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
Medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social valerão durante o período de pandemia A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), … Continua The post INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas appeared first on AASP.
Saiba mais24/07/2020
TJAP – Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP edita provimento que autoriza casamentos civis por meio de plataformas de videoconferência
Em iniciativa pioneira, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça, publicou na 130ª Edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), no último dia 21 de julho (terça-feira), o Provimento 0392/2020-CGJ, que dispõe sobre a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência, no âmbito da Justiça Amapaense. Assinada … Continua The post TJAP – Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP edita provimento que autoriza casamentos civis por meio de plataformas de videoconferência appeared first on AASP.
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