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01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
29/07/2020
Alteração Código Civil – Assembleias e as reuniões de sociedades
LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e … Continua The post Alteração Código Civil – Assembleias e as reuniões de sociedades appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2020
TJGO – Instaurado IRDR sobre lei que dispõe sobre multa do Código Tributário Estadual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução De Demandas Repetitivas (IRDR) a respeito da possibilidade da Lei Estadual nº 19.965/2018 retroagir. A normativa dispõe sobre redução do percentual de multa anteriormente prevista no Código Tributário Estadual. O relator do voto foi o desembargador Carlos Roberto Fávaro. … Continua The post TJGO – Instaurado IRDR sobre lei que dispõe sobre multa do Código Tributário Estadual appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2020
TJPR – Unidades Judiciárias do 1º Grau em Curitiba e em Londrina foram reestruturadas para adequar a força de trabalho e a distribuição processual
No início de julho entrou em vigor a reestruturação de unidades judiciárias do 1º Grau de Jurisdição, que foi aprovada pelo Órgão Especial no dia 9 de março deste ano. Os atos normativos, que alteram dispositivos da Resolução nº 93/2013, foram veiculados no Diário da Justiça no dia 6 de abril. As alterações foram definidas a … Continua The post TJPR – Unidades Judiciárias do 1º Grau em Curitiba e em Londrina foram reestruturadas para adequar a força de trabalho e a distribuição processual appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2020
TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia
Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi estabelecida na Resolução nº 34, assinada na quarta-feira (22/7) pelo presidente e pelo vice do Tribunal Regional Federal – … Continua The post TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2020
TRT1 – Novo ato regulamenta atendimento aos usuários dos sistemas PJe e Sapweb
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 45/2020 (link para outro sítio), que regulamenta o atendimento aos usuários internos (magistrados e servidores) e externos (partes, advogados, peritos e procuradores) dos sistemas PJe e Sapweb, e determina as regras de planejamento e controle dos chamados abertos. O documento, disponibilizado no Diário … Continua The post TRT1 – Novo ato regulamenta atendimento aos usuários dos sistemas PJe e Sapweb appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2020
STJ – Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em decorrência da implantação de novos recursos de tecnologia da informação, alguns serviços estão com acesso intermitente. Entre os serviços que podem apresentar falhas de acesso estão: Central do Processo Eletrônico, Consulta de Jurisprudência, Sistema Justiça, Baixa e Remessa de Processo, Guia de Recolhimento da União (GRU), … Continua The post STJ – Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade appeared first on AASP.
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