Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
30/07/2020
Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia
A medida provisória também transfere ao FGTS as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP também transfere a … Continua The post Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais30/07/2020
INSS – Prorrogação de prazos para atendimento dos segurados
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 28 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde … Continua The post INSS – Prorrogação de prazos para atendimento dos segurados appeared first on AASP.
Saiba mais30/07/2020
Suspensão de visitas e atendimentos de advogados nas Penitenciárias Federais
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JULHO DE 2020 Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. O DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO … Continua The post Suspensão de visitas e atendimentos de advogados nas Penitenciárias Federais appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2020
6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. Na decisão, o colegiado usou como fundamento a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que limitou a incidência dos honorários de sucumbência à fase de conhecimento do processo … Continua The post 6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2020
TRT20 prorroga Plantão Extraordinário até 14 de agosto
A Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 015/2020, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT20, até 14 de agosto de 2020. O novo Ato altera o caput do art. 2º do ATO SGP.PR Nº 007/2020, passando a vigorar com a … Continua The post TRT20 prorroga Plantão Extraordinário até 14 de agosto appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2020
Acordo entre CNJ e MJSP fortalece enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizam nesta quinta-feira (30/7), às 10h, acordo de cooperação técnica para o estabelecimento de ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O ato marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A … Continua The post Acordo entre CNJ e MJSP fortalece enfrentamento ao tráfico de pessoas appeared first on AASP.
Saiba mais