Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
01/08/2020
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020. 27/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ … Continua The post TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal appeared first on AASP.
Saiba mais01/08/2020
TJDFT – VEPERA/DF suspende apresentações obrigatórias de apenados em agosto e outubro
Estão suspensas as apresentações bimestrais obrigatórias em agosto e outubro na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA. A decisão consta da Portaria VEPERA 5, de 29 de julho de 2020, e leva em consideração a pandemia da COVID-19 e as condições impostas aos apenados em cumprimento de pena em regime aberto em prisão domiciliar … Continua The post TJDFT – VEPERA/DF suspende apresentações obrigatórias de apenados em agosto e outubro appeared first on AASP.
Saiba mais31/07/2020
TJDFT institui Centro de Inteligência para identificar demandas judiciais repetitivas
Criado em junho deste ano, por meio da Portaria Conjunta 66/2020, o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT realizou, nessa quarta-feira, 29/7, por videoconferência, sua primeira reunião de trabalho. O órgão administrativo, instituído para identificar demandas judiciais repetitivas, vai iniciar uma série de estudos sobre o tema e promover ações a … Continua The post TJDFT institui Centro de Inteligência para identificar demandas judiciais repetitivas appeared first on AASP.
Saiba mais31/07/2020
TJAM – Portaria do TJAM regulamenta o atendimento de magistrados às partes, advogados, procuradores, defensores públicos e membros do MP por videoconferência
Assinando a Portaria, presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, afirmou que neste período de pandemia, a providência garantirá a prerrogativa dos operadores do Direito de ter um adequado atendimento, ainda que de forma virtual. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, assinou Portaria regulamentando o atendimento, pelos magistrados … Continua The post TJAM – Portaria do TJAM regulamenta o atendimento de magistrados às partes, advogados, procuradores, defensores públicos e membros do MP por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais31/07/2020
TJ do Rio suspende decreto que limitava a gratuidade dos idosos nos transportes
Os idosos maiores de 65 anos voltam a poder usar gratuitamente os transportes coletivos no município do Rio de Janeiro sem limite de viagens diárias. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu provisoriamente a aplicação do decreto municipal 47.297/2020, que, desde março, limitava a gratuidade a quatro viagens … Continua The post TJ do Rio suspende decreto que limitava a gratuidade dos idosos nos transportes appeared first on AASP.
Saiba mais31/07/2020
CNJ – Mudanças no tribunal do júri poderão viabilizar retomada na pandemia
Como conciliar, em meio à pandemia, o direito à vida das vítimas envolvidas nos julgamentos do Tribunal do Júri e o direito dos réus a receber condenação ou absolvição pelos crimes de que são acusados foi o tema de um debate virtual com representantes dos magistrados, promotores e advogados na manhã de quarta-feira (29/7), no … Continua The post CNJ – Mudanças no tribunal do júri poderão viabilizar retomada na pandemia appeared first on AASP.
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