01/02/2025
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
A obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju está suspensa entre os dias 18/03/2020 e 13/09/2020, conforme decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal – Vara de Execuções Penais (VEP), Hélio Mesquita Neto. A medida observa os dispositivos contidos nas Portarias Conjuntas 12, 13, 16, 31, … Continua The post TJSE – Suspensa, até 13/09, apresentação obrigatória de pessoas que cumprem pena em regime aberto em Aracaju appeared first on AASP.
Saiba maisFoi publicada, no Diário da Justiça de quinta-feira (30/07), a Portaria Normativa nº 66/2020, a qual altera e acresce dispositivos à Portaria Normativa nº 13/2020, a fim de instituir o regime de atendimento presencial por videoconferência. A Portaria nº 66/2020, em seu artigo 1º, deu nova redação ao § 5º do art. 1º, da Portaria nº 13/2020, que … Continua The post TJSE institui atendimento presencial por videoconferência para partes e procuradores appeared first on AASP.
Saiba maisMedida faz parte do plano de retomada das atividades presenciais no Judiciário estadual Na próxima terça-feira (4), o Poder Judiciário de Alagoas inicia a fase laranja de retomada das atividades presenciais. Nessa etapa, fica mantido o regime de teletrabalho, mas com a possibilidade de utilização das chamadas salas passivas para a colheita de provas orais. … Continua The post TJAL – Depoentes poderão utilizar salas passivas do Judiciário a partir de terça (4) appeared first on AASP.
Saiba maisMagistrado destaca cooperação das partes. Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e a instituição do trabalho remoto no Judiciário, o sistema de Justiça tem se adequado à nova realidade. Com as audiências remotas, magistrados e servidores relatam aumento da produção e celeridade na tramitação processual. Foi o que ocorreu na 3ª Vara Cível do … Continua The post #TrabalhoRemotoTJSP – Adaptação ao novo modelo na 3ª Vara Cível Central da Capital appeared first on AASP.
Saiba maisServiço segue padrões estabelecidos pela LGPD. Está disponível a partir deste sábado (1º) o agendamento on-line de atendimentos presenciais. Acesse aqui. Para prevenir a disseminação do novo coronavírus, nas unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo somente serão realizados atendimentos presenciais mediante agendamento (exceto advogados) e apresentação do comprovante em papel ou imagem no aparelho … Continua The post TJSP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais appeared first on AASP.
Saiba maisProvimento considera balanço do Plano São Paulo. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (31) Provimento CSM nº 2.568/20, que determina o retorno ao trabalho 100% remoto nas comarcas do Grupo 12, listadas no anexo I do Provimento CSM nº 2.566/20. São elas: GRUPO 12 – REGISTRO 1 CANANÉIA 2 ELDORADO 3 IGUAPE 4 ITARIRI 5 JACUPIRANGA 6 … Continua The post TJSP – Comarcas da região de Registro retornarão ao trabalho 100% Remoto appeared first on AASP.
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