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07/03/2025

Portaria Prud-DSUJ nº 358, de 5 de março de 2025

Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 7 a 14/3/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Newton José Falcão O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) – 12ª Subseção Judiciária do […]


21/08/2020

TJSP – Tema nº 35 – IRDR – Policial – Temporário – Direitos – Remuneratórios – Previdenciários (Revisão de Tema IRDR 2)

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 06/2020 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do Interior que, de acordo com o artigo … Continua The post TJSP – Tema nº 35 – IRDR – Policial – Temporário – Direitos – Remuneratórios – Previdenciários (Revisão de Tema IRDR 2) appeared first on AASP.

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21/08/2020

TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (22)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que poderá ocorrer indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste sábado (22), das 8h às 20h, devido à necessidade de manutenção. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, é possível abrir chamado no Service … Continua The post TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (22) appeared first on AASP.

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20/08/2020

TJAC – Atendimento virtual é regulamentado no Tribunal de Justiça

Medida considera a existência de recursos tecnológicos suficientes a viabilizar a realização dos atendimentos Portaria conjunta, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, nesta quarta-feira, 18, regulamenta o atendimento virtual por todos os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Acre, aos … Continua The post TJAC – Atendimento virtual é regulamentado no Tribunal de Justiça appeared first on AASP.

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20/08/2020

Presidente do TJPB e corregedor-geral enviam aos juízes recomendações para a 3ª fase de retorno gradual

Recomendações de segurança para a terceira fase de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, que ocorrerá nesta segunda-feira (24), foram encaminhadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ofício Circular nº 24/2020 a todos os magistrados do Estado. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, … Continua The post Presidente do TJPB e corregedor-geral enviam aos juízes recomendações para a 3ª fase de retorno gradual appeared first on AASP.

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20/08/2020

Ato do TJPB disciplina procedimentos para atendimentos virtuais pelos magistrados

O atendimento virtual realizado por magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária e das partes, durante o período das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), foi regulamentado por meio do Ato da Presidência nº 36/2020, publicado no Diário … Continua The post Ato do TJPB disciplina procedimentos para atendimentos virtuais pelos magistrados appeared first on AASP.

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20/08/2020

TJAL conclui implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Ferramenta do CNJ tem como objetivo centralizar e uniformizar a gestão de processos de execução penal no país O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) finalizou a implantação de todos os processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).  A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo centralizar e … Continua The post TJAL conclui implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado appeared first on AASP.

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