Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
07/08/2020
Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico
Pena será aumentada, entre outros casos, para quem praticar golpes por meio de redes sociais ou por ligações telefônicas feitas de presídios O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum). … Continua The post Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2020
TRF3 – Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera indenização por dano moral
Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para homônimos. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença da 1ª Vara Federal de Osasco (SP) que havia concedido indenização por dano moral, no … Continua The post TRF3 – Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera indenização por dano moral appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2020
ClickJud: aplicativo do TJMT facilita o cadastro de empresas no Processo Judicial Eletrônico
O cadastro de pessoas jurídicas públicas ou privadas no sistema de citação e intimação eletrônica do Judiciário mato-grossense vem crescendo significativamente. O cadastro é um exigência do Código de Processo Cívil, que no art. 246, § impõe às empresas, à exceção das microempresas ou empresas de pequeno porte, a obrigação de manter cadastro nos sistemas … Continua The post ClickJud: aplicativo do TJMT facilita o cadastro de empresas no Processo Judicial Eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2020
TJRN – Com videoconferências, Cejusc Natal retoma realização de conciliações em processos de Família
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal retomou no último dia 27 de julho a realização de audiências de conciliação, em processos da área de Família, agora utilizando sistema de videoconferência para viabilizar os atos. Os processos estão sendo remetidos para o Cejusc Natal pelas Varas de Família da capital com a … Continua The post TJRN – Com videoconferências, Cejusc Natal retoma realização de conciliações em processos de Família appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2020
TJSP – Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes
Atendimento remoto no combate à pandemia. Mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial na maioria das comarcas do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza diversos serviços on-line para auxiliar advogados e partes que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e também são uma forma de prevenir a disseminação da … Continua The post TJSP – Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2020
Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no … Continua The post Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais appeared first on AASP.
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