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01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
17/08/2020
Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020
Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro. A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início hoje (17/8) e vai até 30 de setembro de 2020. Está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) … Continua The post Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais17/08/2020
Portaria CARF altera procedimentos para sessões não presenciais
CARF publica no Diário Oficial da União de hoje, 17 de agosto de 2020, a Portaria CARF nº 19.336 que trata de reunião de julgamento não presencial que altera a Portaria CARF nº 17.296/2020. A portaria amplia o limite do valor dos processos para julgamento em sessão não presencial para R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), … Continua The post Portaria CARF altera procedimentos para sessões não presenciais appeared first on AASP.
Saiba mais17/08/2020
TJSP – Sistema de Trabalho Remoto
PROVIMENTO CSM Nº 2571/2020 Prorroga a vigência do Sistema de Trabalho Remoto em Primeiro Grau nas Comarcas relacionadas no grupo 12 do Anexo I do Provimento CSM nº 2566/2020. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Provimento CSM nº 2564/2020, cujo artigo 35 preconiza que, … Continua The post TJSP – Sistema de Trabalho Remoto appeared first on AASP.
Saiba mais14/08/2020
PJe estará indisponível no sábado (15/8)
Comunicamos que o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região ficará indisponível a partir das 8h deste sábado (15/08), com previsão de retorno para 16h do mesmo dia. O motivo é a manutenção não programada da plataforma de infraestrutura conforme recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, … Continua The post PJe estará indisponível no sábado (15/8) appeared first on AASP.
Saiba mais14/08/2020
STJ – Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto dentro do fórum, enquanto participava de uma audiência, e restabeleceu a sentença que reconheceu a responsabilidade do Estado no episódio. Em sua decisão, o magistrado de primeiro grau entendeu que houve omissão estatal diante de uma situação … Continua The post STJ – Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum appeared first on AASP.
Saiba mais14/08/2020
TRT18 – Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia 25/8 o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judiciário solicitarem o bloqueio on-line de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. O … Continua The post TRT18 – Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto appeared first on AASP.
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