Últimas Notícias
08/03/2025
Isenção da Cota Condominial: Quem Tem Direito?
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 20/2/2025 A isenção da cota condominial é um tema que gera muitas dúvidas e pode variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. Na maioria das vezes, esta isenção está prevista na convenção do condomínio e, geralmente, é concedida ao síndico. No entanto, alguns […]
09/09/2020
TRF3 – Suspende o expediente externo e os prazos processuais
PORTARIA CJF3R Nº 430, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 10.ª Vara Federal Criminal de São Paulo -1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO , ad referendum, no uso de suas atribuições regimentais, … Continua The post TRF3 – Suspende o expediente externo e os prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
TRT/RJ regulamenta procedimento de intimação eletrônica por aplicativo de mensagens
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) disponibilizou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta quinta-feira (3/9), o Provimento Conjunto nº 1/2020 (link para outro sítio), da Presidência e da Corregedoria, que regulamenta o procedimento de intimação eletrônica de partes, advogados e terceiros mediante utilização de aplicativo de mensagem multiplataforma, como o WhatsApp Business ou … Continua The post TRT/RJ regulamenta procedimento de intimação eletrônica por aplicativo de mensagens appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
TJSE – Audiência ocorre com partes e advogados em Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e Dinamarca
A videoconferência implantada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) por conta da pandemia do coronavírus permitiu que uma audiência de conciliação fosse realizada ontem, 03/09, com partes e advogados que estavam em Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e até mesmo fora do país, com a requerente em Copenhage, capital da Dinamarca. A audiência, que … Continua The post TJSE – Audiência ocorre com partes e advogados em Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e Dinamarca appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
PJBA avança na implantação do alvará eletrônico
O convênio celebrado entre o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Banco do Brasil, permitiu a emissão de alvarás digital. Com o convênio, 32 Comarcas passaram a emitir alvarás de forma exclusivamente digital por meio do sistema SISCONDJ. A Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG) está assegurando o avanço … Continua The post PJBA avança na implantação do alvará eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
TJSP – Inclusão de nome social
COMUNICADO CONJUNTO n° 877/2020 (Processo n° 2020/79386) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Decreto Federal n° 8.727/2016, Decreto Estadual n° 55.588/2010 e Resolução CNJ n° 270/2018 COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Ministério Público, … Continua The post TJSP – Inclusão de nome social appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
TJSP – Arquivamento automático
COMUNICADO Nº 03/2020 – STI A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos Secretários, Diretores, Coordenadores, Supervisores, Chefes de Seção e demais Servidores das Unidades Administrativas, tendo em vista a r. decisão lançada no CPA 2019/00041059 (página 2528) que foi acolhida a sugestão para arquivamento automático por execução de rotina … Continua The post TJSP – Arquivamento automático appeared first on AASP.
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