01/02/2025
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
Recomendações de segurança para a terceira fase de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, que ocorrerá nesta segunda-feira (24), foram encaminhadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ofício Circular nº 24/2020 a todos os magistrados do Estado. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, … Continua The post Presidente do TJPB e corregedor-geral enviam aos juízes recomendações para a 3ª fase de retorno gradual appeared first on AASP.
Saiba maisO atendimento virtual realizado por magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária e das partes, durante o período das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), foi regulamentado por meio do Ato da Presidência nº 36/2020, publicado no Diário … Continua The post Ato do TJPB disciplina procedimentos para atendimentos virtuais pelos magistrados appeared first on AASP.
Saiba maisFerramenta do CNJ tem como objetivo centralizar e uniformizar a gestão de processos de execução penal no país O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) finalizou a implantação de todos os processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo centralizar e … Continua The post TJAL conclui implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado appeared first on AASP.
Saiba maisA partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os procedimentos … Continua The post Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto appeared first on AASP.
Saiba maisO Presidente do TRT da 24ª Região, desembargador Nicanor de Araújo Lima, autorizou a deflagração da etapa preliminar do protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, conforme previsto no art. 4º, I, da Resolução Administrativa Nº 80/2020. A partir do dia 18 de agosto de 2020, poderão ser realizadas hastas públicas e perícias presenciais (para … Continua The post TRT/MS inicia etapa preliminar do protocolo para retomada gradual do trabalho presencial appeared first on AASP.
Saiba maisPresidente vetou consulta aos estados para definir data do Enem, uso de recursos do “orçamento de guerra” para atividades pedagógicas não presenciais e trecho que assegurava distribuição da merenda escolar aos pais de alunos Entrou em vigor nesta quarta-feira (19) a Lei 14.040/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima … Continua The post Entra em vigor lei que dispensa escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020 appeared first on AASP.
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