Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
21/08/2020
Proposta insere no Código Penal o crime de estelionato virtual
Estelionato virtual será caracterizado se o crime for cometido mediante invasão, adulteração ou clonagem de aplicativo ou dispositivo de comunicação O Projeto de Lei 3376/20 insere o estelionato virtual no Código Penal. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, essa modalidade terá pena de reclusão, de 2 a 10 anos, e multa – o … Continua The post Proposta insere no Código Penal o crime de estelionato virtual appeared first on AASP.
Saiba mais21/08/2020
TRT5 – Orientação aos advogados sobre impressão de alvará com assinatura, código de validação e QR Code
O Núcleo de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (Nusop) do TRT5 recomenda aos advogados usuários do PJe os passos abaixo, que foram extraídos de publicação do TRT da 15ª Região: Os alvarás emitidos no sistema PJe sempre são devidamente assinados pelos magistrados e possuem uma área contendo um QR Code para facilitar sua utilização. Mas … Continua The post TRT5 – Orientação aos advogados sobre impressão de alvará com assinatura, código de validação e QR Code appeared first on AASP.
Saiba mais21/08/2020
Medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e permanência de pessoas nas dependências do STJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXI, do Regimento Interno e considerando a Lei … Continua The post Medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e permanência de pessoas nas dependências do STJ appeared first on AASP.
Saiba mais21/08/2020
TJSP – Tema nº 35 – IRDR – Policial – Temporário – Direitos – Remuneratórios – Previdenciários (Revisão de Tema IRDR 2)
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 06/2020 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do Interior que, de acordo com o artigo … Continua The post TJSP – Tema nº 35 – IRDR – Policial – Temporário – Direitos – Remuneratórios – Previdenciários (Revisão de Tema IRDR 2) appeared first on AASP.
Saiba mais21/08/2020
TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (22)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que poderá ocorrer indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste sábado (22), das 8h às 20h, devido à necessidade de manutenção. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, é possível abrir chamado no Service … Continua The post TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (22) appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2020
TJAC – Atendimento virtual é regulamentado no Tribunal de Justiça
Medida considera a existência de recursos tecnológicos suficientes a viabilizar a realização dos atendimentos Portaria conjunta, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, nesta quarta-feira, 18, regulamenta o atendimento virtual por todos os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Acre, aos … Continua The post TJAC – Atendimento virtual é regulamentado no Tribunal de Justiça appeared first on AASP.
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