Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
26/08/2020
STF – Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. Por maioria de votos, o Plenário, em sessão virtual, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 878313, com repercussão … Continua The post STF – Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional appeared first on AASP.
Saiba mais26/08/2020
Escala de Plantão Judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP
Portaria PRUD-DSUJ nº 41, de 24 de agosto de 2020 Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, para o período de 28/08/2020 a 04/09/2020 na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente. O plantão terá início às 19h do primeiro dia do período e término às 9h do … Continua The post Escala de Plantão Judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP appeared first on AASP.
Saiba mais26/08/2020
TJSP – Publicidade dos atos
Secretaria da Primeira Instância COMUNICADO CG nº 810/2020 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que foi incluído o item 5.1 no Comunicado CG n° 284/2020, que trata das orientações para a realização de audiências virtuais, bem como conferida nova redação aos … Continua The post TJSP – Publicidade dos atos appeared first on AASP.
Saiba mais26/08/2020
TJAC – Nova edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas é publicado
Documento tem objetivo de orientar e auxiliar nos procedimentos de cálculos empregados nas decisões judiciais em todas as comarcas A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) publicou a 3ª edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas. O material tem objetivo de trazer esclarecimentos sobre procedimentos de cálculos para toda … Continua The post TJAC – Nova edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas é publicado appeared first on AASP.
Saiba mais26/08/2020
TJMS – Não haverá expediente no Judiciário da Capital nesta quarta-feira
Em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, nesta quarta-feira (26) não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e Cijus) e na Secretaria do Tribunal de Justiça. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de janeiro. … Continua The post TJMS – Não haverá expediente no Judiciário da Capital nesta quarta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais25/08/2020
TRF4 começa a requisitar cumprimento de decisões judiciais diretamente à unidade administrativa do INSS
Objetivando dar maior celeridade e efetividade ao cumprimento de decisões judiciais em processos previdenciários no 2º grau, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou a requisitar o seu cumprimento diretamente à Central Especializada de Análise de Benefícios – Demandas Judiciais (CEAB-DJ), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A CEAB-DJ é a unidade … Continua The post TRF4 começa a requisitar cumprimento de decisões judiciais diretamente à unidade administrativa do INSS appeared first on AASP.
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