Últimas Notícias
08/03/2025
Isenção da Cota Condominial: Quem Tem Direito?
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 20/2/2025 A isenção da cota condominial é um tema que gera muitas dúvidas e pode variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. Na maioria das vezes, esta isenção está prevista na convenção do condomínio e, geralmente, é concedida ao síndico. No entanto, alguns […]
18/09/2020
TJSC – Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, destacou … Continua The post TJSC – Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TJ transfere feriado do servidor público para 9 de outubro
O Tribunal de Justiça de MS, por meio da Portaria nº 782, transferiu o feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira), em que se comemora o Dia do Servidor Público, para o dia 9 de outubro (sexta-feira), não havendo expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias na referida data. A medida está … Continua The post TJ transfere feriado do servidor público para 9 de outubro appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia … Continua The post Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TRT18 – Portaria suspende expediente e prazos na VT de Uruaçu no dia 18/9
Portaria assinada pelo presidente do TRT18, desembargador Paulo Pimenta, suspende expediente e prazos processuais na Vara do Trabalho de Uruaçu nesta sexta-feira, 18 de setembro. Ficam suspensas as audiências e outros atos judicias designados para a referida data. Conforme artigo 2º da referida Portaria, os prazos que se iniciarem, estiverem em curso ou terminarem no … Continua The post TRT18 – Portaria suspende expediente e prazos na VT de Uruaçu no dia 18/9 appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TRT8 – Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista
Decisão foi por maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal Pleno. O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”. A decisão, por maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal Pleno, … Continua The post TRT8 – Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TRT2 – Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado por acordo telepresencial
NUPEMECConflitos Coletivos Recentemente foi publicado neste portal o caso de duas reclamações trabalhistas de mais de 20 anos solucionadas por acordo de forma telepresencial (clique aqui para ver ou rever a matéria). E agora o TRT da 2ª Região, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy Barbosa (Cejusc-Ruy … Continua The post TRT2 – Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado por acordo telepresencial appeared first on AASP.
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