Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
28/08/2020
Sistema CVMWeb é atualizado para receber novas informações prestadas pelos intermediários
Agora é possível indicar diretores responsáveis pelo Plano de Continuidade de Negócios e Segurança da Informação A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários (SMI/CVM) informa que o Sistema CVMWeb, responsável pelo envio de documentos dos regulados da Autarquia, foi atualizado. A partir de agora, os intermediários podem indicar, por … Continua The post Sistema CVMWeb é atualizado para receber novas informações prestadas pelos intermediários appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2020
TRT-MG abre prazo para manifestações em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Buscando dar publicidade ao Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n. 0011605-36.2020.5.03.0000, dos arts. 60, parágrafo único, e 611-A, XIII, ambos da CLT, por suposta colisão com o disposto no art. 7º, XXII, da Constituição Federal, o relator da matéria, desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, lançou edital que permite eventual intervenção, por escrito, dos legitimados referidos no art. … Continua The post TRT-MG abre prazo para manifestações em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2020
TJSE – Portaria altera normativo que dispõe sobre as audiências de conciliação por videoconferência
Publicada no Diário da Justiça do dia 25/08, a Portaria Conjunta nº 70/2020 GP1- Normativa alterou a Ementa e o artigo 1º da Portaria Conjunta nº 29/2020. Ambas dispõem sobre as audiências de conciliação nas reclamações pré-processuais e nos processos judiciais por videoconferência em todas as unidades jurisdicionais. A Portaria nº 70/2020, em sua Ementa e no artigo 1º, … Continua The post TJSE – Portaria altera normativo que dispõe sobre as audiências de conciliação por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2020
Planalto – Emenda Constitucional
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Produção de efeitos Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis … Continua The post Planalto – Emenda Constitucional appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2020
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e a apresentação … Continua The post Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2020
TRT15 – Procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios
PROVIMENTO GP-CR Nº 07/2020 25 de agosto de 2020 Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências A DESEMBARGADORA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, … Continua The post TRT15 – Procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios appeared first on AASP.
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