Últimas Notícias
08/03/2025
Isenção da Cota Condominial: Quem Tem Direito?
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 20/2/2025 A isenção da cota condominial é um tema que gera muitas dúvidas e pode variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. Na maioria das vezes, esta isenção está prevista na convenção do condomínio e, geralmente, é concedida ao síndico. No entanto, alguns […]
24/09/2020
Prorrogação do prazo de vigência do sistema escalonado e retorno ao trabalho presencial
Secretaria da Presidência Provimento nº 2.580/2020 O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, no uso de suas atribuições legais (artigo 26, II, ‘p’, e artigo 271, III, e seu § 3º, ambos do RITJSP), CONSIDERANDO que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e declarada pela Organização Mundial … Continua The post Prorrogação do prazo de vigência do sistema escalonado e retorno ao trabalho presencial appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2020
TJSP – OE declara inconstitucional lei que autoriza circulação de motos em faixas de ônibus no município de Mauá
Edição de regras de trânsito é competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou inconstitucional a Lei nº 5.400, de 12 de novembro de 2018, da Câmara Municipal de Mauá. A norma autoriza a circulação de motos nas faixas exclusivas de ônibus, sem estarem sujeitas a multa. A ação … Continua The post TJSP – OE declara inconstitucional lei que autoriza circulação de motos em faixas de ônibus no município de Mauá appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2020
Antigo site do TJRS será desativado em outubro
Antigo site do TJRS será desativado em outubro A partir do dia 02/10 será retirado do ar o acesso ao antigo site do TJRS (tjrs.jus.br/site). O novo site do TJ está no ar desde novembro de 2019 e de forma principal desde janeiro de 2020. Há cerca de três meses o acesso ao andamento processual e … Continua The post Antigo site do TJRS será desativado em outubro appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2020
TRT2 – Cancelamento de Súmulas e Teses Jurídicas Prevalecentes
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO TP Nº 01/2020 Cancela a Súmula nº 6, a Súmula nº 17, a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 e a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, todas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, observadas … Continua The post TRT2 – Cancelamento de Súmulas e Teses Jurídicas Prevalecentes appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2020
Presidente do TJ participa de webinar sobre acesso à Justiça em tempos de pandemia
Evento da Associação de Advogados de São Paulo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou na manhã de hoje (22) de webinar promovido pela Associação de Advogados de São Paulo (Aasp). O objetivo do evento foi apresentar e debater os resultados de pesquisa realizada pela associação e … Continua The post Presidente do TJ participa de webinar sobre acesso à Justiça em tempos de pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais22/09/2020
CSJT – Justiça do Trabalho vai promover Mês Nacional da Conciliação em novembro
Alternativa à Semana Nacional da Conciliação, cancelada por conta da pandemia, o evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus. 21/09/2020 – A Justiça do Trabalho vai promover, em novembro, o Mês Nacional da Conciliação. O formato, anunciado pelo vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional … Continua The post CSJT – Justiça do Trabalho vai promover Mês Nacional da Conciliação em novembro appeared first on AASP.
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