Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
02/09/2020
Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações … Continua The post Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2020
TJGO normatiza o acesso às informações de processos digitais que tramitam em segredo de justiça
Entrou em vigor, nesta terça-feira (1º), o Decreto Judiciário nº 1.684/2020, que normatiza o acesso às informações de processos judiciais digitais que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. Conforme o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3063, Suplemento, Seção I, os magistrados, membros do Ministério Público, advogados habilitados nos autos e delegados … Continua The post TJGO normatiza o acesso às informações de processos digitais que tramitam em segredo de justiça appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2020
STJ – São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora. Nessa hipótese, segundo o colegiado, mesmo sem a posse do imóvel e o registro público do contrato de compra e venda, … Continua The post STJ – São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2020
TJSP – IRDR
COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 07/2020 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos juízes de direito e aos responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior que, em 17 de agosto de 2020, nos termos do artigo 1036 do Código de Processo Civil, … Continua The post TJSP – IRDR appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2020
Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs), na sessão virtual do Plenário realizada entre 14 e 21/8, que servirão de diretriz para o julgamento de processos sobre matéria semelhante sobrestados em outros tribunais do país. Na última sessão virtual, foram definidas teses sobre … Continua The post Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF appeared first on AASP.
Saiba mais01/09/2020
PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas mínimas de apoio para apresentar proposta de emenda à Constituição que garante imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão (PEC 31/2020). A medida, no entender de Randolfe, se torna mais relevante depois que o governo apresentou, em julho passado, o projeto (PL … Continua The post PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar appeared first on AASP.
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