Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
03/09/2020
Com projeto apresentado pelo TJAM, lei que reduz taxas cartoriais de imóveis é sancionada no Amazonas
Lei Estadual n.º 5.220/2020, aprovada pela Aleam e sancionada sem vetos pelo Executivo Estadual, teve seu projeto originado na Justiça Estadual. A partir de uma iniciativa proposta pelo Tribunal de Justiça no Amazonas (TJAM) e que após amplo debate pelos desembargadores estaduais resultou em um anteprojeto de lei encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do … Continua The post Com projeto apresentado pelo TJAM, lei que reduz taxas cartoriais de imóveis é sancionada no Amazonas appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2020
TJGO – Corregedoria: Atendimento presencial nas serventias extrajudiciais volta a ser das 8 às 17 horas com pré agendamento
O horário de funcionamento das serventias extrajudiciais no Estado de Goiás volta a ser das 8 às 17 horas, entretanto, continuará a ocorrer mediante pré agendamento, em regra, para evitar filas e aglomerações, reduzindo, assim, os riscos de contaminação, tanto dos usuários quanto dos funcionários dos cartórios, pela Covid-19. A decisão é do corregedor-geral Justiça … Continua The post TJGO – Corregedoria: Atendimento presencial nas serventias extrajudiciais volta a ser das 8 às 17 horas com pré agendamento appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2020
TJRN edita portaria que instala Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN editou portaria que instala a Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais do RN. Ela funcionará pelo período de seis meses, com o objetivo de julgar o acervo de processos pendentes e remanescentes da composição anterior das três Turmas Recursais apurado até a data da instalação da nova … Continua The post TJRN edita portaria que instala Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2020
TJSP – Comunicado da Corregedoria padroniza atuação dos administradores judiciais na verificação de créditos
Medida traz agilidade aos processos de recuperação judicial. A Corregedoria Geral da Justiça editou, hoje (2,) o Comunicado CG nº 876/2020, que recomenda aos juízes com competência para processos de recuperação judicial que determinem aos administradores judiciais a adoção dos formulários constantes dos anexos I a XVI do documento. O objetivo é facilitar aos credores o … Continua The post TJSP – Comunicado da Corregedoria padroniza atuação dos administradores judiciais na verificação de créditos appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2020
TRT4 – Justiça do Trabalho gaúcha dedicará semana de 14 a 18 setembro ao pagamento de processos com dívida
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. O foco do período serão os processos que estão em fase de execução. Esta é a etapa na qual a Justiça cobra dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores. Na … Continua The post TRT4 – Justiça do Trabalho gaúcha dedicará semana de 14 a 18 setembro ao pagamento de processos com dívida appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2020
CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 317ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (1/9), dois atos normativos para aprimorar a atuação do Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila, as duas normas tiveram origem no grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ … Continua The post CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas appeared first on AASP.
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