Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
04/09/2020
STJ – Manutenção deixará serviços informatizados do tribunal indisponíveis no próximo sábado (5)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho serão interrompidos nesse período. Indisponibilidades eventuais também poderão ocorrer nos serviços até segunda-feira (7), por conta dos ajustes decorrentes … Continua The post STJ – Manutenção deixará serviços informatizados do tribunal indisponíveis no próximo sábado (5) appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2020
TJCE – Tribunal de Justiça convoca credores do Estado para manifestarem interesse na realização de acordos
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Estado e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando à quitação dos créditos entre as partes. A medida consta no Edital nº 01/2020, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (02/09). Estão disponíveis R$ 21.662.612,13 … Continua The post TJCE – Tribunal de Justiça convoca credores do Estado para manifestarem interesse na realização de acordos appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2020
TRT2 – Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé
Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado um problema técnico na videoaudiência de instrução a fim de que a sessão fosse redesignada. A reclamação trabalhista do funcionário pleiteava reconhecimento de … Continua The post TRT2 – Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2020
TRT12 – Declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita, julga 3ª Câmara
O trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas e despesas processuais. O entendimento foi adotado pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que concedeu o benefício ao autor de uma ação trabalhista contra uma fábrica de eletrodomésticos de … Continua The post TRT12 – Declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita, julga 3ª Câmara appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2020
STF – Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins
Na sessão desta quarta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 570122, com repercussão geral (Tema 34), em que o Tribunal julgou constitucional a instituição da não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por meio da Medida Provisória 135/2003, posteriormente … Continua The post STF – Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2020
TRT17 – Magistrados podem realizar atendimentos por videoconferência
Advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e partes no exercício do seu jus postulandi podem solicitar atendimento virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com Magistrados do TRT-ES. O serviço foi regulamentado pelo Ato Presi Nº 059/2020 e permanecerá em vigor enquanto perdurar a suspensão das atividades presenciais. O interessado em agendar atendimento virtual deve … Continua The post TRT17 – Magistrados podem realizar atendimentos por videoconferência appeared first on AASP.
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