Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
08/09/2020
PJBA avança na implantação do alvará eletrônico
O convênio celebrado entre o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Banco do Brasil, permitiu a emissão de alvarás digital. Com o convênio, 32 Comarcas passaram a emitir alvarás de forma exclusivamente digital por meio do sistema SISCONDJ. A Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG) está assegurando o avanço … Continua The post PJBA avança na implantação do alvará eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
TJSP – Inclusão de nome social
COMUNICADO CONJUNTO n° 877/2020 (Processo n° 2020/79386) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Decreto Federal n° 8.727/2016, Decreto Estadual n° 55.588/2010 e Resolução CNJ n° 270/2018 COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Ministério Público, … Continua The post TJSP – Inclusão de nome social appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
TJSP – Arquivamento automático
COMUNICADO Nº 03/2020 – STI A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos Secretários, Diretores, Coordenadores, Supervisores, Chefes de Seção e demais Servidores das Unidades Administrativas, tendo em vista a r. decisão lançada no CPA 2019/00041059 (página 2528) que foi acolhida a sugestão para arquivamento automático por execução de rotina … Continua The post TJSP – Arquivamento automático appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2020
STJ – Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso no qual a obrigação alimentar – de caráter indenizatório – foi imposta em decorrência de ato ilícito. Para os ministros, a única hipótese de prisão por dívida admitida no ordenamento jurídico … Continua The post STJ – Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2020
STJ – É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca, desde que estejam presentes, concomitantemente, três requisitos: decisão recorrida publicada após 18 de março de 2016, quando entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC/2015); recurso não conhecido integralmente … Continua The post STJ – É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2020
Sistemas do TJMG: indisponibilidade
Das 22h do dia 4/9 às 23h59 do dia 7/9/2020 A Administração do TJMG, atenta ao rápido crescimento do número de sistemas utilizados pelas diversas áreas do Tribunal (aproximadamente 200) e a evolução das diversas tecnologias por eles utilizadas, adquiriu uma moderna solução de banco de dados, com dois ambientes redundantes, em nuvem privada, capazes de … Continua The post Sistemas do TJMG: indisponibilidade appeared first on AASP.
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