Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
09/09/2020
STJ – Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento da ação para receber parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo … Continua The post STJ – Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019 appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2020
STJ – CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmaram, nesta terça-feira (8), termo de cooperação técnica que viabiliza e regulamenta o acesso, pelo CJF, aos metadados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) … Continua The post STJ – CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2020
TRT-2 prevê retomada gradual de atividades a partir de 5 de outubro
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem previsão de retomada gradual de atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde de jurisdicionados, servidores … Continua The post TRT-2 prevê retomada gradual de atividades a partir de 5 de outubro appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2020
TRF3 – Suspende o expediente externo e os prazos processuais
PORTARIA CJF3R Nº 430, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 10.ª Vara Federal Criminal de São Paulo -1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO , ad referendum, no uso de suas atribuições regimentais, … Continua The post TRF3 – Suspende o expediente externo e os prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
TRT/RJ regulamenta procedimento de intimação eletrônica por aplicativo de mensagens
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) disponibilizou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta quinta-feira (3/9), o Provimento Conjunto nº 1/2020 (link para outro sítio), da Presidência e da Corregedoria, que regulamenta o procedimento de intimação eletrônica de partes, advogados e terceiros mediante utilização de aplicativo de mensagem multiplataforma, como o WhatsApp Business ou … Continua The post TRT/RJ regulamenta procedimento de intimação eletrônica por aplicativo de mensagens appeared first on AASP.
Saiba mais08/09/2020
TJSE – Audiência ocorre com partes e advogados em Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e Dinamarca
A videoconferência implantada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) por conta da pandemia do coronavírus permitiu que uma audiência de conciliação fosse realizada ontem, 03/09, com partes e advogados que estavam em Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e até mesmo fora do país, com a requerente em Copenhage, capital da Dinamarca. A audiência, que … Continua The post TJSE – Audiência ocorre com partes e advogados em Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e Dinamarca appeared first on AASP.
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