Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
10/09/2020
Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue à sanção. Pela proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: … Continua The post Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2020
TRT2 – Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
Os magistrados da 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, acolher o pedido de uma trabalhadora para poder ser ouvida em audiência mesmo tendo perdido seu documento de identificação. A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a realização de nova … Continua The post TRT2 – Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2020
TRT/RJ disciplina o atendimento de jurisdicionados por magistrados
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) disponibilizou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta terça-feira (8/9), o Ato Conjunto n° 12/2020, que disciplina o atendimento por videoconferência a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados e dos municípios e das partes no exercício … Continua The post TRT/RJ disciplina o atendimento de jurisdicionados por magistrados appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2020
Escala de Plantão Judiciário – Fórum Federal Cível de São Paulo/SP
Portaria nº 34/2020-COOR/CÍVEL Altera a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no período de 18/9 a 25/9/2020. – O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período (sexta-feira) e término as 11h do último dia (sexta-feira da semana seguinte). Fonte: Justiça Federal da 3ª Região. The post Escala de Plantão Judiciário – Fórum Federal Cível de São Paulo/SP appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2020
CNJ – Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio
Foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do banco de dados em que todas as medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica no país deverão ser registradas. O sistema integrado de informações foi aprovado, por unanimidade, na 57ª Sessão Extraordinária do CNJ, ocorrida nesta terça-feira (8/9). O … Continua The post CNJ – Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2020
TRF5 – Conheça quem são as pessoas dispensadas do uso obrigatório de máscara
O uso de máscara de proteção individual é uma das principais medidas de prevenção, adotadas no mundo inteiro, contra a disseminação do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). No Brasil, a determinação está prevista na Lei 13.979/2020. O que pouca gente sabe, entretanto, é que a legislação prevê exceções, incluídas pela Lei 14. 019, de 2 de julho … Continua The post TRF5 – Conheça quem são as pessoas dispensadas do uso obrigatório de máscara appeared first on AASP.
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