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01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
14/09/2020
TJSP – Citações e intimações destinadas às AUTARQUIAS e FUNDAÇÕES FEDERAIS por meio de Portal Eletrônico
COMUNICADO CONJUNTO nº 910/2020 (Processo 2020/43157) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores de Justiça, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1) A partir de 14/09/2020 ocorrerá o prosseguimento da implantação … Continua The post TJSP – Citações e intimações destinadas às AUTARQUIAS e FUNDAÇÕES FEDERAIS por meio de Portal Eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais12/09/2020
STJ – Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center. O colegiado deu provimento ao recurso da empreendedora de um shopping localizado em Londrina (PR) para cobrar os honorários contratuais do locatário de uma … Continua The post STJ – Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2020
TJGO – Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela decretação liminar de um divórcio, antes mesmo da partilha de bens e da fixação de pensão alimentícia. O pedido foi apresentado por um homem de 84 anos, que pleiteou julgamento antecipado parcial do mérito, mesmo em razão de sua idade … Continua The post TJGO – Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2020
TRF4 – TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação”
Não há norma legislativa que possibilite o cômputo das contribuições posteriores à aposentação para amparar novo benefício de aposentadoria e renúncia do benefício anterior, a chamada “reaposentação”. Esse foi o entendimento reafirmado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região ao julgar um pedido de uniformização de interpretação de … Continua The post TRF4 – TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação” appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2020
CSJT – Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará primeira correição telepresencial da história do órgão
A correição ordinária no TRT da 18ª Região (GO) está marcada para o período de 14 a 18 de setembro. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, marcou, para o período de 14 a 18 de setembro, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Será a … Continua The post CSJT – Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará primeira correição telepresencial da história do órgão appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2020
TRF3 – Recolhimento de custas
RESOLUÇÃO PRES Nº 373,DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o recolhimento de custas no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Lei n.º 9.289, de 4 de julho de 1996, que dispõe sobre as custas devidas … Continua The post TRF3 – Recolhimento de custas appeared first on AASP.
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