Últimas Notícias
08/03/2025
Isenção da Cota Condominial: Quem Tem Direito?
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 20/2/2025 A isenção da cota condominial é um tema que gera muitas dúvidas e pode variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. Na maioria das vezes, esta isenção está prevista na convenção do condomínio e, geralmente, é concedida ao síndico. No entanto, alguns […]
15/10/2020
TRT da 2ª Região atende por e-mail e telefone mesmo durante o retorno gradual
A retomada do atendimento presencial ao público no 1º grau (mediante agendamento) a partir de 13 de outubro (leia aqui) não altera o atendimento prestado por e-mail e telefone no TRT da 2ª Região. O órgão continua funcionando com 100% de seu efetivo para demais consultas e parte das atividades administrativas e processuais, prestadas remotamente. … Continua The post TRT da 2ª Região atende por e-mail e telefone mesmo durante o retorno gradual appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2020
TRT-2ª – processo judicial eletrônico ficará indisponível neste sábado (17)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que haverá indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste sábado (17), das 8h às 20h, devido à necessidade de manutenção. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, é possível abrir chamado no … Continua The post TRT-2ª – processo judicial eletrônico ficará indisponível neste sábado (17) appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2020
STJ – Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial
As penalidades geradas pela demora no cumprimento de ordem judicial – conhecidas como astreintes – aplicadas no curso do processo trabalhista não possuem a mesma natureza prioritária dada à classe dos créditos trabalhistas, já que não se confundem com as verbas discutidas na ação. Assim, as astreintes (multa diária aplicada pela Justiça) devem ser qualificadas … Continua The post STJ – Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial appeared first on AASP.
Saiba mais14/10/2020
TRT-2ª – Atendimento presencial deve ser agendado por e-mail
O 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (13), o atendimento presencial ao público mediante agendamento. O horário deve ser marcado no e-mail da unidade, disponível no portal do TRT-2, em Contato >E-mails. Para agilizar, o e-mail deve ser direcionado para a vara onde tramita … Continua The post TRT-2ª – Atendimento presencial deve ser agendado por e-mail appeared first on AASP.
Saiba mais14/10/2020
TJSP – Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça
Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou, na sexta-feira (9), pedido de revisão de contrato de prestação de serviços educacionais, cujo objetivo era obter desconto nas mensalidades de curso superior de Direito em razão da adoção do sistema não presencial de aulas pela instituição de ensino, … Continua The post TJSP – Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça appeared first on AASP.
Saiba mais14/10/2020
STJ – Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data em que houve o cancelamento das requisições cujos valores, embora depositados, não tenham sido levantados durante prazo superior a … Continua The post STJ – Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições appeared first on AASP.
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